Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 122/2025

 


Projeto Promulgado - Lei Ordinária nº 4708/2025

Data da Lei::17/07/2025
 


Dados do Projeto

Vereador::Márcio José da Silva
Data de Criação::14/04/2025
Situação::Promulgado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025
Sessão de Leitura::010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos::
DescriçãoArquivo
fotograu.pdf
MANIFESTAÇÃO DE VOTO CONTRÁRIO - SAULO RAMOSVOTOCONTRARIO-122DE2025.pdf
Projeto aprovadoprojetodeleiordinaria122_2025.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
14/04/2025 16:49Criada a Solicitação 18315/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Márcio José da Silva.
14/04/2025 16:54Solicitação 18315/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
14/04/2025 17:00Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 122/2025.
14/04/2025 17:00Leitura da Proposição reagendada para a 010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025.
14/04/2025 17:00Projeto de Lei Ordinária 122/2025 agendado para Leitura na 010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025.
15/04/2025 22:09Leitura da proposição efetivada na 010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025
16/04/2025 13:54Projeto de Lei Ordinária 122/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
19/05/2025 16:51Projeto de Lei Ordinária 122/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
04/06/2025 16:04Projeto de Lei Ordinária 122/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
16/06/2025 14:31Registro de parecer das comissões:
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
16/06/2025 14:31Projeto de Lei Ordinária 122/2025 agendado em Única Discussão para a 019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025.
17/06/2025 21:30Projeto de Lei Ordinária 122/2025 foi aprovada em única discussão, na 019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025, com 11 votos favoráveis, 1 voto contrário, 0 abstenções e 0 ausências.
18/06/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 122/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
17/07/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 122/2025 enviado para o legislativo promulgar.
17/07/2025 15:32Projeto de Lei Ordinária 122/2025 promulgado pelo Presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, gerando a Lei 4708/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosContrário
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::16/04/2025 - 14:00
Data do Parecer::19/05/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJR745183CJR-PL122.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaImpedido
Vice PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
MembroLorita Duro MontagnerFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::19/05/2025 - 16:51
Data do Parecer::04/06/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CTMACTMA-PL122.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::04/06/2025 - 16:04
Data do Parecer::16/06/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CFO235710CFO-PL122.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo::18/06/2025
 


Promulgação da Lei

Data de Envio ao Presidente::17/07/2025
Número da Lei::4708/2025
Data da Lei::17/07/2025
Arquivo::https://leismunicipais.com.br/camara/sc/itapema?o=&q=4708
Arquivo::promulgacaoprojetodeleiordinaria1222025.pdf
Texto da Lei::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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