Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 120/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4733/2025

Data da Lei:21/08/2025
 


Dados do Projeto

Vereador:Yagan Dadam
Data de Criação:10/04/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025
Sessão de Leitura:010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Projeto assinadoprojetodeleiordinaria120_2025.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
10/04/2025 16:22Criada a Solicitação 18258/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
10/04/2025 16:35Solicitação 18258/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
10/04/2025 16:40Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 120/2025.
10/04/2025 16:40Leitura da Proposição reagendada para a 010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025.
10/04/2025 16:40Projeto de Lei Ordinária 120/2025 agendado para Leitura na 010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025.
15/04/2025 22:09Leitura da proposição efetivada na 010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025
16/04/2025 13:53Projeto de Lei Ordinária 120/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
19/05/2025 16:25Projeto de Lei Ordinária 120/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
06/06/2025 14:29Projeto de Lei Ordinária 120/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Segurança Pública.
01/07/2025 17:13Projeto de Lei Ordinária 120/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
16/07/2025 14:37Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Segurança Pública - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
16/07/2025 14:38Projeto de Lei Ordinária 120/2025 agendado em Única Discussão para a 024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025.
18/07/2025 16:06Projeto de Lei Ordinária 120/2025 agendado em Única Discussão para a 025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025.
29/07/2025 22:27Projeto de Lei Ordinária 120/2025 foi aprovada em única discussão, na 025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
31/07/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 120/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
27/08/2025 16:16Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4733/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:16/04/2025 - 14:00
Data do Parecer:19/05/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR252146CJR-PL120.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamImpedido
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:19/05/2025 - 16:25
Data do Parecer:06/06/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA458318CESA-PL120.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Segurança Pública -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:06/06/2025 - 14:29
Data do Parecer:01/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CSPCS-PL120.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:01/07/2025 - 17:13
Data do Parecer:16/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO866676CFO-PL120.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4733/2025
Data da Lei:21/08/2025
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/camara/sc/itapema?o=&q=4733
Arquivo:714677sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


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