Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 12/2025

Vereador:Márcio José da Silva
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Complementar 12/2025
Data de Criação:07/04/2025
Situação:Aprovado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:009ª Sessão Ordinária - 08/04/2025
Sessão de Leitura:009ª Sessão Ordinária - 08/04/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Projeto aprovadoprojetodeleicomplementar12_2025.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
07/04/2025 16:47Criada a Solicitação 18196/2025 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Márcio José da Silva.
07/04/2025 16:48Solicitação 18196/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
07/04/2025 16:50Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 12/2025.
07/04/2025 16:51Leitura da Proposição reagendada para a 009ª Sessão Ordinária - 08/04/2025.
07/04/2025 16:51Projeto de Lei Complementar 12/2025 agendado para Leitura na 009ª Sessão Ordinária - 08/04/2025.
09/04/2025 14:27Leitura da proposição efetivada na 009ª Sessão Ordinária - 08/04/2025
10/04/2025 07:40Projeto de Lei Complementar 12/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
30/04/2025 16:33Criada Emenda 1. Autoria: Márcio José da Silva. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
19/05/2025 15:38Projeto de Lei Complementar 12/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
04/06/2025 16:18Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
04/06/2025 16:19Projeto de Lei Complementar 12/2025 agendado em Primeira Discussão para a 018ª Sessão Ordinária - 10/06/2025.
04/06/2025 16:35Projeto de Lei Complementar 12/2025 agendado em Primeira Discussão para a 018ª Sessão Ordinária - 10/06/2025.
04/06/2025 16:35Projeto de Lei Complementar 12/2025 agendado em Segunda Discussão para a 019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025.
10/06/2025 21:57Projeto de Lei Complementar 12/2025 foi aprovada em primeira discussão, na 018ª Sessão Ordinária - 10/06/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
17/06/2025 21:30Projeto de Lei Complementar 12/2025 foi aprovada em segunda discussão, na 019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
18/06/2025 00:00Projeto de Lei Complementar 12/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Em Duas Votações
Tipo de Resultado:Maioria Absoluta (s/ Presidente)
Sessão de Votação:018ª Sessão Ordinária - 10/06/2025
Sessão de Segunda Votação:019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025
 


Trâmite da Primeira Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:09/04/2025 - 14:00
Data do Parecer:19/05/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR12402CJR-PLC012.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaAusente
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:19/05/2025 - 15:38
Data do Parecer:04/06/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer COSP316300COSP-PLC012.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:18/06/2025
 


Opinião Popular

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