Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 108/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4684/2025

Data da Lei:11/06/2025
 


Dados do Projeto

Vereador:Zulma Souza
Data de Criação:03/04/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:009ª Sessão Ordinária - 08/04/2025
Sessão de Leitura:009ª Sessão Ordinária - 08/04/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
03/04/2025 17:44Criada a Solicitação 18135/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Zulma Souza.
03/04/2025 17:44Solicitação 18135/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
03/04/2025 17:44Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 108/2025.
03/04/2025 17:45Projeto de Lei Ordinária 108/2025 agendado para Leitura na 009ª Sessão Ordinária - 08/04/2025.
03/04/2025 17:45Leitura da Proposição reagendada para a 009ª Sessão Ordinária - 08/04/2025.
09/04/2025 14:27Leitura da proposição efetivada na 009ª Sessão Ordinária - 08/04/2025
10/04/2025 07:43Projeto de Lei Ordinária 108/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
19/05/2025 16:21Projeto de Lei Ordinária 108/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
23/05/2025 17:48Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
23/05/2025 17:49Projeto de Lei Ordinária 108/2025 agendado em Única Discussão para a 016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025.
27/05/2025 18:30
27/05/2025 21:19Projeto de Lei Ordinária 108/2025 foi aprovada em única discussão, na 016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
30/05/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 108/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
26/06/2025 16:19Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4684/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroAusente
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosAusente
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:09/04/2025 - 14:00
Data do Parecer:19/05/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR116380CJR-PL108.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:19/05/2025 - 16:21
Data do Parecer:23/05/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO87234CFO-PL108.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4684/2025
Data da Lei:11/06/2025
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/camara/sc/itapema?o=&q=4684
Arquivo:563329sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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