Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 103/2025

Vereador:Yagan Dadam
Data de Criação:28/03/2025
Situação:Aprovado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:008ª Sessão Ordinária - 01/04/2025
Sessão de Leitura:008ª Sessão Ordinária - 01/04/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Projeto assinadoProjetodeLei103.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
28/03/2025 16:48Criada a Solicitação 18045/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
28/03/2025 16:52Solicitação 18045/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
31/03/2025 13:37Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 103/2025.
31/03/2025 13:38Leitura da Proposição reagendada para a 008ª Sessão Ordinária - 01/04/2025.
31/03/2025 13:38Projeto de Lei Ordinária 103/2025 agendado para Leitura na 008ª Sessão Ordinária - 01/04/2025.
01/04/2025 23:31Leitura da proposição efetivada na 008ª Sessão Ordinária - 01/04/2025
03/04/2025 13:34Projeto de Lei Ordinária 103/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
24/04/2025 14:27Projeto de Lei Ordinária 103/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
21/05/2025 17:59Projeto de Lei Ordinária 103/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
06/06/2025 14:59Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
06/06/2025 15:00Projeto de Lei Ordinária 103/2025 agendado em Única Discussão para a 018ª Sessão Ordinária - 10/06/2025.
10/06/2025 21:57Projeto de Lei Ordinária 103/2025 foi aprovada em única discussão, na 018ª Sessão Ordinária - 10/06/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
12/06/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 103/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:018ª Sessão Ordinária - 10/06/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:02/04/2025 - 13:00
Data do Parecer:24/04/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR238831CJR-PL103.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamImpedido
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:24/04/2025 - 14:27
Data do Parecer:21/05/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCESA-PL103.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:21/05/2025 - 18:00
Data do Parecer:06/06/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO883128CFO-PL103.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:12/06/2025
 


Opinião Popular

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