Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 102/2025

Vereador:Yagan Dadam
Data de Criação:28/03/2025
Situação:Aprovado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:008ª Sessão Ordinária - 01/04/2025
Sessão de Leitura:008ª Sessão Ordinária - 01/04/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
28/03/2025 11:20Criada a Solicitação 18013/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
28/03/2025 11:20Solicitação 18013/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
28/03/2025 15:00Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 102/2025.
28/03/2025 15:00Leitura da Proposição reagendada para a 008ª Sessão Ordinária - 01/04/2025.
28/03/2025 15:00Projeto de Lei Ordinária 102/2025 agendado para Leitura na 008ª Sessão Ordinária - 01/04/2025.
01/04/2025 23:31Leitura da proposição efetivada na 008ª Sessão Ordinária - 01/04/2025
03/04/2025 13:33Projeto de Lei Ordinária 102/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
24/04/2025 14:39Projeto de Lei Ordinária 102/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
19/05/2025 14:52Projeto de Lei Ordinária 102/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
23/05/2025 17:43Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
23/05/2025 17:43Projeto de Lei Ordinária 102/2025 agendado em Única Discussão para a 016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025.
27/05/2025 21:19Projeto de Lei Ordinária 102/2025 foi aprovada em única discussão, na 016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
30/05/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 102/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroAusente
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo Salustiano Ramos NetoAusente
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:02/04/2025 - 13:00
Data do Parecer:24/04/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR450273CJR-PL102.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamImpedido
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:24/04/2025 - 14:39
Data do Parecer:19/05/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA854762CESA-PL102.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:19/05/2025 - 14:52
Data do Parecer:23/05/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO648036CFO-PL102.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:30/05/2025
 


Opinião Popular

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