Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 117/2025

Vereador:João Vitor de Souza
Data de Criação:26/03/2025
Situação:Veto do Executivo - Veto Mantido
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025
Sessão de Leitura:010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Projeto aprovadoprojetodeleiordinaria117_2025.pdf
PARECER DO VETO DA PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICOVETO002DE2025.pdf
VOTO DO VEREADOR YAGAN CONTRA O VETOVOTOVEREADORYAGAN-CONTRAOVETO3.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
26/03/2025 21:43Criada a Solicitação 17995/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
10/04/2025 15:03Solicitação 17995/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
10/04/2025 15:19Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 117/2025.
10/04/2025 15:20Leitura da Proposição reagendada para a 010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025.
10/04/2025 15:20Projeto de Lei Ordinária 117/2025 agendado para Leitura na 010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025.
15/04/2025 22:09Leitura da proposição efetivada na 010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025
16/04/2025 13:51Projeto de Lei Ordinária 117/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
21/05/2025 17:22Projeto de Lei Ordinária 117/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
11/06/2025 18:26Projeto de Lei Ordinária 117/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
25/06/2025 18:08Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
25/06/2025 18:08Projeto de Lei Ordinária 117/2025 agendado em Única Discussão para a 21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025.
02/07/2025 13:27Projeto de Lei Ordinária 117/2025 foi aprovada em única discussão, na 21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
03/07/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 117/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
24/07/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 117/2025 vetado pelo Executivo Municipal. Documento registrado como Veto nº /.
28/07/2025 13:50Leitura do Veto 2/2025 reagendada para a 025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025.
28/07/2025 13:50Veto 2/2025 do 117/2025 agendado para Leitura na 025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025.
29/07/2025 22:27Leitura da proposição efetivada na 025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025
30/07/2025 14:56Veto nº 2/2025 ao Projeto de Lei Ordinária 117/2025 encaminhado para análise da comissão: .
25/09/2025 18:13Veto nº 2/2025 - registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Contrário
25/09/2025 18:13Votação do Veto nº 2/2025 do Executivo Municipal reagendado para a 035ª Sessão Ordinária - 07/10/2025.
07/10/2025 23:15Veto do Executivo mantido em votação, com 6 votos favoráveis, 5 votos contrários, 1 abstenção e 0 ausências.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:16/04/2025 - 14:00
Data do Parecer:21/05/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR670882CJR-PL117.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:21/05/2025 - 17:22
Data do Parecer:11/06/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA877634CESA-PL117.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaImpedido
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:11/06/2025 - 18:26
Data do Parecer:25/06/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO203993CFO-PL117.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:03/07/2025
 


Veto do Executivo - Lei Vetada pelo Poder Executivo

Número do Veto:2/2025
Veto Parcial:Não
Situação do Veto:Aguardando Agenda para Votação
Data do Veto:24/07/2025
Ementa:Veta Integralmente o Projeto de Lei n. 117/2025.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO203993CFO-PL117.pdfMensagen de Veto 002/2025MENSAGEMDEVETON0022025PLL1172025.pdf
Sessão de Leitura:025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025
Sessão de Votação do Veto:035ª Sessão Ordinária - 07/10/2025
Texto do Veto:Clique aqui para ver a íntegra.
Parecer Mantido em Votação:Sim
Resultado Votação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraContrário
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaAbstenção
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroContrário
Raquel da SaúdeContrário
Saulo RamosContrário
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamContrário
 


Parecer da Comissão ao Veto nº 2/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamContrário
Vice PresidenteAndré de OliveiraContrário
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:30/07/2025 - 14:56
Data do Parecer:25/09/2025
Situação:Parecer Contrário
Parecer da Comissão:
Folha de Votação do Parecer:
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-VETO002AOPL117.pdf
 


Opinião Popular

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