| Vereador: | João Vitor de Souza |
| Data de Criação: | 26/03/2025 |
| Situação: | Retirado |
| Arquivada: | Sim |
| Arquivada - Anexo: | Oficio004-retiradapl116.pdf |
| Sessão de Apresentação: | 010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025 |
| Sessão de Leitura: | 010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025 |
| Corpo da Proposição: | Clique aqui para ver a íntegra. |
| Anexos: | |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
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| 26/03/2025 14:48 | Criada a Solicitação 17988/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza. | | 10/04/2025 14:46 | Solicitação 17988/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 10/04/2025 15:17 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 116/2025. | | 10/04/2025 15:17 | Leitura da Proposição reagendada para a 010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025. | | 10/04/2025 15:17 | Projeto de Lei Ordinária 116/2025 agendado para Leitura na 010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025. | | 15/04/2025 22:09 | Leitura da proposição efetivada na 010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025 | | 16/04/2025 13:50 | Projeto de Lei Ordinária 116/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 26/05/2025 15:42 | Projeto de Lei Ordinária 116/2025 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 26/05/2025 | | 05/11/2025 11:55 | Projeto de Lei Ordinária 116/2025 foi retirada pelo proponente na 016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025. |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Yagan Dadam | Contrário | | Vice Presidente | André de Oliveira | Contrário | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Contrário |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 16/04/2025 - 14:00 |
| Data do Parecer: | 19/05/2025 |
| Situação: | Parecer Contrário |
| Parecer/Anexos: | |
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Opinião Popular |
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