Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 81/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4666/2025

Data da Lei:17/04/2025
 


Dados do Projeto

Vereador:Saulo Salustiano Ramos Neto
Data de Criação:18/03/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:007ª Sessão Ordinária - 25/03/2025
Sessão de Leitura:007ª Sessão Ordinária - 25/03/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
18/03/2025 09:15Criada a Solicitação 17847/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto.
18/03/2025 09:15Solicitação 17847/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
18/03/2025 13:43Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
18/03/2025 14:11Solicitação 17847/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
19/03/2025 18:10Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 81/2025.
19/03/2025 18:10Leitura da Proposição reagendada para a 007ª Sessão Ordinária - 25/03/2025.
19/03/2025 18:10Projeto de Lei Ordinária 81/2025 agendado para Leitura na 007ª Sessão Ordinária - 25/03/2025.
25/03/2025 22:29Leitura da proposição efetivada na 007ª Sessão Ordinária - 25/03/2025
26/03/2025 16:57Projeto de Lei Ordinária 81/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
09/04/2025 18:07Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
09/04/2025 18:08Projeto de Lei Ordinária 81/2025 agendado em Única Discussão para a 010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025.
15/04/2025 22:09Projeto de Lei Ordinária 81/2025 foi aprovada em única discussão, na 010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
16/04/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 81/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
05/05/2025 15:43Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4666/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:26/03/2025 - 14:00
Data do Parecer:09/04/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR479740CJR-PL081.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4666/2025
Data da Lei:17/04/2025
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a2/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2025/467/4666/lei-ordinaria-n-4666-2025-da-nova-redacao-ao-a
Arquivo:913965sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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