Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 74/2025

Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4808/2025

Data da Lei:

23/10/2025

Dados do Projeto

Vereador:

André de Oliveira

Associados à Proposição:

Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 74/2025

Emenda Modificativa 2 - Projeto de Lei Ordinária 74/2025

Data de Criação:

14/03/2025

Situação:

Sancionado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

006ª Sessão Ordinária - 18/03/2025

Sessão de Leitura:

006ª Sessão Ordinária - 18/03/2025

Redação Final:

Clique aqui para ver a íntegra.

Anexos:

Descrição	Arquivo
Projeto aprovado	projetodeleiordinaria74_2025.pdf

Histórico de Trâmite

Histórico:

Data/Hora	Registro
14/03/2025 11:56	Criada a Solicitação 17737/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: André de Oliveira.
17/03/2025 13:57	Solicitação 17737/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
17/03/2025 13:59	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 74/2025.
17/03/2025 14:00	Leitura da Proposição reagendada para a 006ª Sessão Ordinária - 18/03/2025.
17/03/2025 14:00	Projeto de Lei Ordinária 74/2025 agendado para Leitura na 006ª Sessão Ordinária - 18/03/2025.
18/03/2025 22:01	Leitura da proposição efetivada na 006ª Sessão Ordinária - 18/03/2025
19/03/2025 17:50	Projeto de Lei Ordinária 74/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
28/03/2025 16:34
28/03/2025 16:39	Criada Emenda 1. Autoria: André de Oliveira. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
16/04/2025 15:29	Criada Emenda 2. Autoria: André de Oliveira. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
14/05/2025 16:30	Projeto de Lei Ordinária 74/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
30/09/2025 20:36	Registro de parecer das comissões: Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
30/09/2025 20:37	Projeto de Lei Ordinária 74/2025 agendado em Única Discussão para a 034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025.
30/09/2025 22:13	Projeto de Lei Ordinária 74/2025 foi aprovada em única discussão, na 034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025, com 8 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 4 ausências.
02/10/2025 00:00	Projeto de Lei Ordinária 74/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
04/11/2025 13:56	Projeto de Lei Ordinária 47/2016 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4808/2025.

Dados de Votação

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025

Trâmite da Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Jaison Simas

Votos:

Vereador	Voto
André de Oliveira	Favorável
Irmã Rute	Favorável
João Vitor de Souza	Favorável
Léo Cordeiro	Ausente
Lorita da ONG	Ausente
Márcio José da Silva	Favorável
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Favorável
Raquel da Saúde	Favorável
Saulo Ramos	Favorável
Wanderley Dias	Ausente
Yagan Dadam	Favorável
Zulma Souza	Ausente