Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 70/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4669/2025

Data da Lei:08/05/2025
 


Dados do Projeto

Vereador:Yagan Dadam
Data de Criação:13/03/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:006ª Sessão Ordinária - 18/03/2025
Sessão de Leitura:006ª Sessão Ordinária - 18/03/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
13/03/2025 14:02Criada a Solicitação 17698/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
13/03/2025 14:04Solicitação 17698/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
13/03/2025 17:31Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 70/2025.
13/03/2025 17:31Leitura da Proposição reagendada para a 006ª Sessão Ordinária - 18/03/2025.
13/03/2025 17:31Projeto de Lei Ordinária 70/2025 agendado para Leitura na 006ª Sessão Ordinária - 18/03/2025.
18/03/2025 22:01Leitura da proposição efetivada na 006ª Sessão Ordinária - 18/03/2025
19/03/2025 17:46Projeto de Lei Ordinária 70/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
09/04/2025 18:42Projeto de Lei Ordinária 70/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
24/04/2025 13:52Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
24/04/2025 13:53Projeto de Lei Ordinária 70/2025 agendado em Única Discussão para a 012ª Sessão Ordinária - 29/04/2025.
29/04/2025 21:06Projeto de Lei Ordinária 70/2025 foi aprovada em única discussão, na 012ª Sessão Ordinária - 29/04/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
06/05/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 70/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
26/05/2025 15:06Projeto de Lei Ordinária 106/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4669/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:012ª Sessão Ordinária - 29/04/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:19/03/2025 - 14:00
Data do Parecer:09/04/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR367465CJR-PL070.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:09/04/2025 - 18:42
Data do Parecer:24/04/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO625713CFO-PL070.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4669/2025
Data da Lei:08/05/2025
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a2/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2025/467/4669/lei-ordinaria-n-4669-2025-altera-a-lei-3647-de
Arquivo:630348sancao_projetodeleiordinaria1062015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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