Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 58/2025

Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4668/2025

Data da Lei:

06/05/2025

Dados do Projeto

Vereador:

Mauro Roberto Alves Cordeiro

Data de Criação:

27/02/2025

Situação:

Sancionado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

005ª Sessão Ordinária - 11/03/2025

Sessão de Leitura:

005ª Sessão Ordinária - 11/03/2025

Redação Final:

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Anexos:

Descrição	Arquivo
Projeto assinado	PROJETODELEI058.pdf
Emenda Verbal Ver. Ramos e Ver. Yagan	EMENDAVERBAL009-RAMOSYAGANPL058.pdf

Histórico de Trâmite

Histórico:

Data/Hora	Registro
27/02/2025 13:58	Criada a Solicitação 17584/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Mauro Roberto Alves Cordeiro.
27/02/2025 16:14	Solicitação 17584/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
05/03/2025 13:14	Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
05/03/2025 17:19	Solicitação 17584/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
05/03/2025 18:19	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 58/2025.
05/03/2025 18:20	Projeto de Lei Ordinária 58/2025 agendado para Leitura na 005ª Sessão Ordinária - 11/03/2025.
05/03/2025 18:20	Leitura da Proposição reagendada para a 005ª Sessão Ordinária - 11/03/2025.
11/03/2025 21:51	Leitura da proposição efetivada na 005ª Sessão Ordinária - 11/03/2025
12/03/2025 14:52	Projeto de Lei Ordinária 58/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
20/03/2025 16:02	Projeto de Lei Ordinária 58/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
31/03/2025 14:47	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
31/03/2025 14:48	Projeto de Lei Ordinária 58/2025 agendado em Única Discussão para a 008ª Sessão Ordinária - 01/04/2025.
31/03/2025 14:50	Votação da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento.
03/04/2025 17:03	Projeto de Lei Ordinária 58/2025 agendado em Única Discussão para a 009ª Sessão Ordinária - 08/04/2025.
08/04/2025 11:58
08/04/2025 20:00	Emenda Verbal apresentada pelos Vereadores Ramos e Yagan, aprovada por unanimidade.
09/04/2025 14:27	Projeto de Lei Ordinária 58/2025 foi aprovada em única discussão, na 009ª Sessão Ordinária - 08/04/2025, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
10/04/2025 00:00	Projeto de Lei Ordinária 58/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
26/05/2025 15:10	Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4668/2025.

Dados de Votação

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

009ª Sessão Ordinária - 08/04/2025

Trâmite da Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Zulma Souza

Votos:

Vereador	Voto
André de Oliveira	Favorável
Irmã Rute	Ausente
Jaison Simas	Ausente
João Vitor de Souza	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Lorita da ONG	Favorável
Márcio José da Silva	Favorável
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Favorável
Raquel da Saúde	Favorável
Saulo Ramos	Favorável
Wanderley Dias	Favorável
Yagan Dadam	Favorável