|
Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4668/2025 |
| Data da Lei: | 06/05/2025 |
|
Dados do Projeto |
| Vereador: | Mauro Roberto Alves Cordeiro |
| Data de Criação: | 27/02/2025 |
| Situação: | Sancionado |
| Arquivada: | Não |
| Sessão de Apresentação: | 005ª Sessão Ordinária - 11/03/2025 |
| Sessão de Leitura: | 005ª Sessão Ordinária - 11/03/2025 |
| Redação Final: | Clique aqui para ver a íntegra. |
| Anexos: | |
|
Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
|---|
| 27/02/2025 13:58 | Criada a Solicitação 17584/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Mauro Roberto Alves Cordeiro. | | 27/02/2025 16:14 | Solicitação 17584/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 05/03/2025 13:14 | Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes. | | 05/03/2025 17:19 | Solicitação 17584/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 05/03/2025 18:19 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 58/2025. | | 05/03/2025 18:20 | Projeto de Lei Ordinária 58/2025 agendado para Leitura na 005ª Sessão Ordinária - 11/03/2025. | | 05/03/2025 18:20 | Leitura da Proposição reagendada para a 005ª Sessão Ordinária - 11/03/2025. | | 11/03/2025 21:51 | Leitura da proposição efetivada na 005ª Sessão Ordinária - 11/03/2025 | | 12/03/2025 14:52 | Projeto de Lei Ordinária 58/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 20/03/2025 16:02 | Projeto de Lei Ordinária 58/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. | | 31/03/2025 14:47 | Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
| | 31/03/2025 14:48 | Projeto de Lei Ordinária 58/2025 agendado em Única Discussão para a 008ª Sessão Ordinária - 01/04/2025. | | 31/03/2025 14:50 | Votação da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento. | | 03/04/2025 17:03 | Projeto de Lei Ordinária 58/2025 agendado em Única Discussão para a 009ª Sessão Ordinária - 08/04/2025. | | 08/04/2025 11:58 | | 08/04/2025 20:00 | Emenda Verbal apresentada pelos Vereadores Ramos e Yagan, aprovada por unanimidade. | | 09/04/2025 14:27 | Projeto de Lei Ordinária 58/2025 foi aprovada em única discussão, na 009ª Sessão Ordinária - 08/04/2025, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências. | | 10/04/2025 00:00 | Projeto de Lei Ordinária 58/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar. | | 26/05/2025 15:10 | Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4668/2025. |
|
|
Dados de Votação |
| Tipo de Votação: | Votação Única |
| Tipo de Resultado: | Maioria Simples |
| Sessão de Votação: | 009ª Sessão Ordinária - 08/04/2025 |
|
Trâmite da Votação |
| Situação: | Aprovada |
| Presidente: | Zulma Souza |
| Votos: | | Vereador | Voto |
|---|
| André de Oliveira | Favorável | | Irmã Rute | Ausente | | Jaison Simas | Ausente | | João Vitor de Souza | Favorável | | Léo Cordeiro | Favorável | | Lorita da ONG | Favorável | | Márcio José da Silva | Favorável | | Mauro Roberto Alves Cordeiro | Favorável | | Raquel da Saúde | Favorável | | Saulo Salustiano Ramos Neto | Favorável | | Wanderley Dias | Favorável | | Yagan Dadam | Favorável |
|
|
Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
|---|
| Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
|
| Data/Hora de Envio à Comissão: | 12/03/2025 - 14:52 |
| Data do Parecer: | 20/03/2025 |
| Situação: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos: | |
|
Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
|---|
| Presidente | Márcio José da Silva | Favorável | | Vice Presidente | Saulo Salustiano Ramos Neto | Favorável | | Membro | Lorita Duro Montagner | Favorável |
|
| Data/Hora de Envio à Comissão: | 20/03/2025 - 16:00 |
| Data do Parecer: | 31/03/2025 |
| Situação: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos: | |
|
Sanção / Veto / Promulgação |
| Número da Lei: | 4668/2025 |
| Data da Lei: | 06/05/2025 |
| Arquivo: | https://leismunicipais.com.br/a2/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2025/467/4668/lei-ordinaria-n-4668-2025-declara-como-patrimo |
| Arquivo: | 723337sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf |
| Texto da Lei: | Clique aqui para ver a íntegra. |
|
Opinião Popular |
Não há opiniões registradas para este projeto. |
