Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 52/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4726/2025

Data da Lei:13/08/2025
 


Dados do Projeto

Vereador:João Vitor de Souza
Data de Criação:24/02/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025
Sessão de Leitura:004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Projeto assinadoprojetodeleiordinaria52_2025.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
24/02/2025 16:34Criada a Solicitação 17564/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
24/02/2025 16:34Solicitação 17564/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
24/02/2025 16:36Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 52/2025.
24/02/2025 16:36Leitura da Proposição reagendada para a 004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025.
24/02/2025 16:36Projeto de Lei Ordinária 52/2025 agendado para Leitura na 004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025.
25/02/2025 22:00Leitura da proposição efetivada na 004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025
27/02/2025 14:47Projeto de Lei Ordinária 52/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
20/03/2025 16:17Projeto de Lei Ordinária 52/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
25/06/2025 17:11Projeto de Lei Ordinária 52/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
16/07/2025 14:40Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
16/07/2025 14:41Projeto de Lei Ordinária 52/2025 agendado em Única Discussão para a 024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025.
22/07/2025 22:24Projeto de Lei Ordinária 52/2025 foi aprovada em única discussão, na 024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
23/07/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 52/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
27/08/2025 15:29Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4726/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroAusente
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:26/02/2025 - 13:00
Data do Parecer:20/03/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR145469CJR-PL052.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaFavorável
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:20/03/2025 - 16:00
Data do Parecer:25/06/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer COSPCOSP-PL052.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaImpedido
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:25/06/2025 - 17:11
Data do Parecer:16/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO427848CFO-PL052.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4726/2025
Data da Lei:13/08/2025
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/camara/sc/itapema?o=&q=4726
Arquivo:375647sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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