Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 5/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Complementar nº 150/2025

Data da Lei:02/06/2025
 


Dados do Projeto

Vereador:Márcio José da Silva
Data de Criação:24/02/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025
Sessão de Leitura:004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
24/02/2025 16:30Criada a Solicitação 17563/2025 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Márcio José da Silva.
24/02/2025 16:30Solicitação 17563/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
24/02/2025 16:33Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 5/2025.
24/02/2025 16:33Leitura da Proposição reagendada para a 004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025.
24/02/2025 16:33Projeto de Lei Complementar 5/2025 agendado para Leitura na 004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025.
25/02/2025 22:00Leitura da proposição efetivada na 004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025
27/02/2025 13:32Projeto de Lei Complementar 5/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
09/04/2025 18:26Projeto de Lei Complementar 5/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
24/04/2025 15:03Projeto de Lei Complementar 5/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
12/05/2025 14:00Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
12/05/2025 14:01Projeto de Lei Complementar 5/2025 agendado em Primeira Discussão para a 014ª Sessão Ordinária - 13/05/2025.
13/05/2025 21:17Projeto de Lei Complementar 5/2025 foi aprovada em primeira discussão, na 014ª Sessão Ordinária - 13/05/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
15/05/2025 13:13Projeto de Lei Complementar 5/2025 agendado em Segunda Discussão para a 015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025.
20/05/2025 22:07Projeto de Lei Complementar 5/2025 foi aprovada em segunda discussão, na 015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
22/05/2025 00:00Projeto de Lei Complementar 5/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
23/06/2025 18:41Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 150/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Em Duas Votações
Tipo de Resultado:Maioria Absoluta (s/ Presidente)
Sessão de Votação:014ª Sessão Ordinária - 13/05/2025
Sessão de Segunda Votação:015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025
 


Trâmite da Primeira Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasAusente
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:26/02/2025 - 13:00
Data do Parecer:09/04/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR701269CJR-PLC005.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaImpedido
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:09/04/2025 - 18:26
Data do Parecer:24/04/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer COSP138158COSP-PLC005.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:24/04/2025 - 15:03
Data do Parecer:12/05/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PLC005.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:150/2025
Data da Lei:02/06/2025
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/camara/sc/itapema?o=&q=150
Arquivo:959397sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


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