Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 49/2025

Vereador:Wanderley Dias
Data de Criação:24/02/2025
Situação:Aprovado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025
Sessão de Leitura:004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
MANIFESTAÇÃO DE VOTO - ANDRÉ DE OLIVEIRAPL49DE2025.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
24/02/2025 15:50Criada a Solicitação 17555/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Wanderley Dias.
24/02/2025 15:50Solicitação 17555/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
24/02/2025 16:02Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 49/2025.
24/02/2025 16:02Leitura da Proposição reagendada para a 004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025.
24/02/2025 16:02Projeto de Lei Ordinária 49/2025 agendado para Leitura na 004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025.
25/02/2025 22:00Leitura da proposição efetivada na 004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025
27/02/2025 14:41Projeto de Lei Ordinária 49/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
09/04/2025 18:33Projeto de Lei Ordinária 49/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
19/05/2025 14:54Projeto de Lei Ordinária 49/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
23/05/2025 17:46Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
23/05/2025 17:47Projeto de Lei Ordinária 49/2025 agendado em Única Discussão para a 016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025.
27/05/2025 21:19Projeto de Lei Ordinária 49/2025 foi aprovada em única discussão, na 016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
30/05/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 49/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroAusente
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo Salustiano Ramos NetoAusente
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:26/02/2025 - 13:00
Data do Parecer:09/04/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR835166CJR-PL049.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:09/04/2025 - 18:33
Data do Parecer:19/05/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA987486CESA-PL049.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:19/05/2025 - 14:54
Data do Parecer:23/05/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO75181CFO-PL049.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:30/05/2025
 


Opinião Popular

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