Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 40/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4664/2025

Data da Lei:17/04/2025
 


Dados do Projeto

Vereador:Saulo Salustiano Ramos Neto
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 40/2025
Data de Criação:24/02/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025
Sessão de Leitura:004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
24/02/2025 10:27Criada a Solicitação 17529/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto.
24/02/2025 10:27Solicitação 17529/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
24/02/2025 13:28Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 40/2025.
24/02/2025 13:28Leitura da Proposição reagendada para a 004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025.
24/02/2025 13:28Projeto de Lei Ordinária 40/2025 agendado para Leitura na 004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025.
25/02/2025 22:00Leitura da proposição efetivada na 004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025
27/02/2025 14:33Projeto de Lei Ordinária 40/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
14/03/2025 12:03Criada Emenda 1. Autoria: 16ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
20/03/2025 16:14Projeto de Lei Ordinária 40/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
31/03/2025 14:57Projeto de Lei Ordinária 40/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
09/04/2025 17:11Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
09/04/2025 17:12Projeto de Lei Ordinária 40/2025 agendado em Única Discussão para a 010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025.
15/04/2025 22:09Projeto de Lei Ordinária 40/2025 foi aprovada em única discussão, na 010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
16/04/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 40/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
05/05/2025 15:32Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4664/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:26/02/2025 - 13:00
Data do Parecer:20/03/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR136546CJR-PL040.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaFavorável
Vice PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoImpedido
MembroLorita Duro MontagnerFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:20/03/2025 - 16:00
Data do Parecer:31/03/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CTMACTMA-PL040.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:31/03/2025 - 14:57
Data do Parecer:08/04/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO699870CFO-PL040.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4664/2025
Data da Lei:17/04/2025
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a2/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2025/467/4664/lei-ordinaria-n-4664-2025-institui-a-politica-
Arquivo:895121sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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