Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 37/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4646/2025

Data da Lei:27/02/2025
 


Dados do Projeto

Vereador:João Vitor de Souza
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária 37/2025
Data de Criação:23/02/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025
Sessão de Leitura:004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Emenda Verbal Ver. JoãoEMENDAVERBAL001-JOAOVITORPL037.doc
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
23/02/2025 20:10Criada a Solicitação 17518/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
23/02/2025 20:10Solicitação 17518/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
24/02/2025 13:15Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 37/2025.
24/02/2025 13:15Leitura da Proposição reagendada para a 004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025.
24/02/2025 13:15Projeto de Lei Ordinária 37/2025 agendado para Leitura na 004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025.
25/02/2025 21:59Emenda Verbal Vereador João Vitor aprovada por unanimidade.
25/02/2025 22:00Leitura da proposição efetivada na 004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025 e transferida para votação nesta mesma sessão.
25/02/2025 22:00Projeto de Lei Ordinária 37/2025 foi aprovada em única discussão, na 004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
28/02/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 37/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
14/03/2025 14:43Projeto de Lei Ordinária 37/2025 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 27/02/2025
14/03/2025 15:54Projeto de Lei Ordinária 37/2025 foi desarquivado.
14/03/2025 15:55Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4646/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4646/2025
Data da Lei:27/02/2025
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2025/465/4646/lei-ordinaria-n-4646-2025-altera-a-lei-n-2781-d
Arquivo:375324sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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