Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 44/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4667/2025

Data da Lei::06/05/2025
 


Dados do Projeto

Vereador::Saulo Salustiano Ramos Neto
Data de Criação::21/02/2025
Situação::Sancionado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025
Sessão de Leitura::004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos::
DescriçãoArquivo
PARECER DA PROCURADORIA LEGISLATIVAPARECERJURIDICO044DE2025.pdf
Projeto assinadoPROJETODELEI044.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
21/02/2025 12:58Criada a Solicitação 17495/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto.
24/02/2025 11:31Solicitação 17495/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
24/02/2025 13:40Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 44/2025.
24/02/2025 13:40Leitura da Proposição reagendada para a 004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025.
24/02/2025 13:40Projeto de Lei Ordinária 44/2025 agendado para Leitura na 004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025.
25/02/2025 22:00Leitura da proposição efetivada na 004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025
26/02/2025 16:00Solicitado parecer jurídico para Procuradoria Legislativa. Prazo suspenso.
27/02/2025 14:35Projeto de Lei Ordinária 44/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
10/03/2025 14:00Protocolado parecer jurídico da Procuradoria.
20/03/2025 15:59Projeto de Lei Ordinária 44/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Segurança Pública.
03/04/2025 14:26Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Segurança Pública - Parecer Favorável
03/04/2025 14:26Projeto de Lei Ordinária 44/2025 agendado em Única Discussão para a 009ª Sessão Ordinária - 08/04/2025.
09/04/2025 14:27Projeto de Lei Ordinária 44/2025 foi aprovada em única discussão, na 009ª Sessão Ordinária - 08/04/2025, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
10/04/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 44/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
26/05/2025 15:12Projeto de Lei Ordinária 47/2016 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4667/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::009ª Sessão Ordinária - 08/04/2025
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteAusente
Jaison SimasAusente
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::26/02/2025 - 13:00
Data do Parecer::20/03/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJR132279CJR-PL044.pdf
PARECER JURÍDICOCJR-PL044PARECERJURIDICO.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Segurança Pública -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoImpedido
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::20/03/2025 - 15:59
Data do Parecer::03/04/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CSPCS-PL044.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei::4667/2025
Data da Lei::06/05/2025
Arquivo::https://leismunicipais.com.br/a2/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2025/467/4667/lei-ordinaria-n-4667-2025-dispoe-sobre-a-organ
Arquivo::740631sancao_projetodeleiordinaria472016.pdf
Texto da Lei::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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