Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 51/2025

Vereador:Yagan Dadam
Data de Criação:19/02/2025
Situação:Veto do Executivo - Veto Mantido
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025
Sessão de Leitura:004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
VOTO DO VEREADOR YAGAN CONTRA O VETOMANIFESTACAODEVOTOYAGAN-VETO6.pdf
Projeto assinadoprojetodeleiordinaria51_2025.pdf
PARECER JURIDICO AO VETOPARECERJURIDICOAOVETO006DE2025-PL512025.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
19/02/2025 20:12Criada a Solicitação 17473/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
24/02/2025 16:32Solicitação 17473/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
24/02/2025 16:34Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 51/2025.
24/02/2025 16:34Leitura da Proposição reagendada para a 004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025.
24/02/2025 16:34Projeto de Lei Ordinária 51/2025 agendado para Leitura na 004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025.
25/02/2025 22:00Leitura da proposição efetivada na 004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025
27/02/2025 14:43Projeto de Lei Ordinária 51/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
14/07/2025 13:16Projeto de Lei Ordinária 51/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
17/07/2025 14:09Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
17/07/2025 14:11Projeto de Lei Ordinária 51/2025 agendado em Única Discussão para a 024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025.
22/07/2025 22:24Projeto de Lei Ordinária 51/2025 foi aprovada em única discussão, na 024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
23/07/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 51/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
13/08/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 51/2025 vetado pelo Executivo Municipal. Documento registrado como Veto nº /.
15/08/2025 17:21Leitura do Veto 6/2025 reagendada para a 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025.
15/08/2025 17:21Veto 6/2025 do 51/2025 agendado para Leitura na 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025.
19/08/2025 21:59Leitura da proposição efetivada na 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025
21/10/2025 15:37Veto nº 6/2025 ao Projeto de Lei Ordinária 51/2025 encaminhado para análise da comissão: .
21/10/2025 15:38Veto nº 6/2025 - registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Contrário
21/10/2025 15:38Votação do Veto nº 6/2025 do Executivo Municipal reagendado para a 038ª Sessão Ordinária - 28/10/2025.
28/10/2025 22:38Veto do Executivo mantido em votação, com 7 votos favoráveis, 5 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroAusente
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:26/02/2025 - 13:00
Data do Parecer:08/04/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-0512025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:14/07/2025 - 13:16
Data do Parecer:17/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO360055CFO-PL051.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:23/07/2025
 


Veto do Executivo - Lei Vetada pelo Poder Executivo

Número do Veto:6/2025
Veto Parcial:Não
Situação do Veto:Aguardando Agenda para Votação
Data do Veto:13/08/2025
Ementa:Veta Integralmente o Projeto de Lei nº. 051/2025
Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO360055CFO-PL051.pdfMensagem de Veto n. 006/2025mensagemdeveto0062025PLL05120252.pdf
Publicação DOM1755121532_mensagem_de_veto_006_2025_pll_051_2025_extrato1.pdf
Sessão de Leitura:028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025
Sessão de Votação do Veto:038ª Sessão Ordinária - 28/10/2025
Texto do Veto:Clique aqui para ver a íntegra.
Parecer Mantido em Votação:Sim
Resultado Votação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraContrário
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroContrário
Raquel da SaúdeContrário
Saulo RamosContrário
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamContrário
 


Parecer da Comissão ao Veto nº 6/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamContrário
Vice PresidenteAndré de OliveiraContrário
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:20/08/2025 - 15:37
Data do Parecer:21/10/2025
Situação:Parecer Contrário
Parecer da Comissão:
Folha de Votação do Parecer:
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-VETO006AOPL051.pdf
 


Opinião Popular

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