Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 35/2025

Vereador:João Vitor de Souza
Data de Criação:18/02/2025
Situação:Aprovado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025
Sessão de Leitura:004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
18/02/2025 11:24Criada a Solicitação 17458/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
19/02/2025 16:52Solicitação 17458/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
20/02/2025 15:04Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 35/2025.
20/02/2025 15:05Projeto de Lei Ordinária 35/2025 agendado para Leitura na 004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025.
20/02/2025 15:05Leitura da Proposição reagendada para a 004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025.
25/02/2025 22:00Leitura da proposição efetivada na 004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025
27/02/2025 13:38Projeto de Lei Ordinária 35/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
20/03/2025 15:46Projeto de Lei Ordinária 35/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
24/04/2025 14:51Projeto de Lei Ordinária 35/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
14/05/2025 15:14Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
14/05/2025 15:14Projeto de Lei Ordinária 35/2025 agendado em Única Discussão para a 015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025.
20/05/2025 22:07Projeto de Lei Ordinária 35/2025 foi aprovada em única discussão, na 015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
22/05/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 35/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Wanderley DiasAusente
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:26/02/2025 - 13:00
Data do Parecer:20/03/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR8306CJR-PL035.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:20/03/2025 - 15:46
Data do Parecer:24/04/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA323409CESA-PL035.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaImpedido
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:24/04/2025 - 14:51
Data do Parecer:14/05/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO571380CFO-PL035.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:22/05/2025
 


Opinião Popular

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