Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 3/2025

Vereador:Márcio José da Silva
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Complementar 3/2025

Emenda Modificativa 2 - Projeto de Lei Complementar 3/2025
Data de Criação:17/02/2025
Situação:Aprovado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025
Sessão de Leitura:004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
17/02/2025 17:14Criada a Solicitação 17455/2025 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Márcio José da Silva.
17/02/2025 17:14Solicitação 17455/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
20/02/2025 15:00Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 3/2025.
20/02/2025 15:00Leitura da Proposição reagendada para a 004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025.
20/02/2025 15:00Projeto de Lei Complementar 3/2025 agendado para Leitura na 004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025.
25/02/2025 22:00Leitura da proposição efetivada na 004ª Sessão Ordinária - 25/02/2025
27/02/2025 13:29Projeto de Lei Complementar 3/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
07/04/2025 13:49Criada Emenda 1. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
25/04/2025 15:00Projeto de Lei Complementar 3/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
05/05/2025 16:20Registro de parecer das comissões:
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
05/05/2025 16:22Projeto de Lei Complementar 3/2025 agendado em Primeira Discussão para a 013ª Sessão Ordinária - 06/05/2025.
06/05/2025 21:49Projeto de Lei Complementar 3/2025 foi aprovada em primeira discussão, na 013ª Sessão Ordinária - 06/05/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
12/05/2025 13:31Projeto de Lei Complementar 3/2025 agendado em Segunda Discussão para a 014ª Sessão Ordinária - 13/05/2025.
12/05/2025 16:59Criada Emenda 2. Autoria: Márcio José da Silva. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
13/05/2025 21:17Projeto de Lei Complementar 3/2025 foi aprovada em segunda discussão, na 014ª Sessão Ordinária - 13/05/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
15/05/2025 00:00Projeto de Lei Complementar 3/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Em Duas Votações
Tipo de Resultado:Maioria Absoluta (s/ Presidente)
Sessão de Votação:013ª Sessão Ordinária - 06/05/2025
Sessão de Segunda Votação:014ª Sessão Ordinária - 13/05/2025
 


Trâmite da Primeira Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:26/02/2025 - 13:00
Data do Parecer:25/04/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR336018CJR-PLC003.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaImpedido
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:25/04/2025 - 15:00
Data do Parecer:05/05/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer COSPCOSP-PLC003.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:15/05/2025
 


Opinião Popular

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