Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 28/2025

Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4662/2025

Data da Lei:

17/04/2025

Dados do Projeto

Vereador:

André de Oliveira

Associados à Proposição:

Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 28/2025

Data de Criação:

17/02/2025

Situação:

Sancionado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

003ª Sessão Ordinária - 18/02/2025

Sessão de Leitura:

003ª Sessão Ordinária - 18/02/2025

Redação Final:

Clique aqui para ver a íntegra.

Anexos:

Descrição	Arquivo
Projeto assinado	PROJETODELEI028.pdf
Emenda Verbal Vereador Yagan	EMENDAVERBAL002-YAGANPL028.doc

Histórico de Trâmite

Histórico:

Data/Hora	Registro
17/02/2025 11:28	Criada a Solicitação 17422/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: André de Oliveira.
17/02/2025 11:34	Solicitação 17422/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
17/02/2025 14:25	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 28/2025.
17/02/2025 14:25	Leitura da Proposição reagendada para a 003ª Sessão Ordinária - 18/02/2025.
17/02/2025 14:25	Projeto de Lei Ordinária 28/2025 agendado para Leitura na 003ª Sessão Ordinária - 18/02/2025.
18/02/2025 21:46	Leitura da proposição efetivada na 003ª Sessão Ordinária - 18/02/2025
19/02/2025 16:57	Projeto de Lei Ordinária 28/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
20/03/2025 15:51	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
20/03/2025 15:52	Projeto de Lei Ordinária 28/2025 agendado em Única Discussão para a 007ª Sessão Ordinária - 25/03/2025.
20/03/2025 18:23	Criada Emenda 1. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
25/03/2025 22:29	Projeto de Lei Ordinária 28/2025 foi aprovada em única discussão, na 007ª Sessão Ordinária - 25/03/2025, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
03/04/2025 00:00	Projeto de Lei Ordinária 28/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
05/05/2025 15:51	Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4662/2025.

Dados de Votação

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

007ª Sessão Ordinária - 25/03/2025

Trâmite da Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Zulma Souza

Votos:

Vereador	Voto
André de Oliveira	Favorável
Irmã Rute	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João Vitor de Souza	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Lorita da ONG	Ausente
Márcio José da Silva	Favorável
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Favorável
Raquel da Saúde	Favorável
Saulo Salustiano Ramos Neto	Favorável
Wanderley Dias	Favorável
Yagan Dadam	Favorável