Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 24/2025

Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4659/2025

Data da Lei:

08/04/2025

Dados do Projeto

Vereador:

Saulo Salustiano Ramos Neto

Data de Criação:

12/02/2025

Situação:

Sancionado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

003ª Sessão Ordinária - 18/02/2025

Sessão de Leitura:

003ª Sessão Ordinária - 18/02/2025

Redação Final:

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Anexos:

Descrição	Arquivo
Emenda Verbal Vereador André	EMENDAVERBAL003-ANDREPL024.pdf
Projeto assinado	PROJETODELEI024.pdf

Histórico de Trâmite

Histórico:

Data/Hora	Registro
12/02/2025 12:09	Criada a Solicitação 17379/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto.
13/02/2025 13:14	Solicitação 17379/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
13/02/2025 18:07	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 24/2025.
13/02/2025 18:08	Leitura da Proposição reagendada para a 003ª Sessão Ordinária - 18/02/2025.
13/02/2025 18:08	Projeto de Lei Ordinária 24/2025 agendado para Leitura na 003ª Sessão Ordinária - 18/02/2025.
18/02/2025 21:46	Leitura da proposição efetivada na 003ª Sessão Ordinária - 18/02/2025
19/02/2025 16:44	Projeto de Lei Ordinária 24/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
20/03/2025 16:26	Projeto de Lei Ordinária 24/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
31/03/2025 13:24	Registro de parecer das comissões: Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
31/03/2025 13:25	Projeto de Lei Ordinária 24/2025 agendado em Única Discussão para a 008ª Sessão Ordinária - 01/04/2025.
01/04/2025 23:31	Emenda Verbal apresentada pelo Vereador André e aprovada por unanimidade.
01/04/2025 23:31	Projeto de Lei Ordinária 24/2025 foi aprovada em única discussão, na 008ª Sessão Ordinária - 01/04/2025, com 11 votos favoráveis, 1 voto contrário, 0 abstenções e 0 ausências.
03/04/2025 00:00	Projeto de Lei Ordinária 24/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
05/05/2025 15:59	Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4659/2025.

Dados de Votação

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

008ª Sessão Ordinária - 01/04/2025

Trâmite da Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Zulma Souza

Votos:

Vereador	Voto
André de Oliveira	Favorável
Irmã Rute	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João Vitor de Souza	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Lorita da ONG	Favorável
Márcio José da Silva	Favorável
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Favorável
Raquel da Saúde	Favorável
Saulo Salustiano Ramos Neto	Favorável
Wanderley Dias	Favorável
Yagan Dadam	Contrário