Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 21/2025

Vereador:Saulo Salustiano Ramos Neto
Data de Criação:11/02/2025
Situação:Aguardando Agenda para Votação
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:003ª Sessão Ordinária - 18/02/2025
Sessão de Leitura:003ª Sessão Ordinária - 18/02/2025
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Projeto assinadoPROJETODELEI021.pdf
PARECER DA PROCURADORIA LEGISLATIVAPARECERDAPROCURADORIALEGISLATIVA-PL21DE2025.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
11/02/2025 16:49Criada a Solicitação 17367/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto.
11/02/2025 16:53Solicitação 17367/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
13/02/2025 17:50Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 21/2025.
13/02/2025 17:50Projeto de Lei Ordinária 21/2025 agendado para Leitura na 003ª Sessão Ordinária - 18/02/2025.
13/02/2025 17:50Leitura da Proposição reagendada para a 003ª Sessão Ordinária - 18/02/2025.
18/02/2025 21:46Leitura da proposição efetivada na 003ª Sessão Ordinária - 18/02/2025
19/02/2025 16:00Solicitado parecer jurídico para Procuradoria Legislativa. Prazo Suspenso.
19/02/2025 16:42Projeto de Lei Ordinária 21/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
27/02/2025 16:00Solicitado pedido de vistas pelo Vereador Leonardo Arlindo Cordeiro.
25/03/2025 22:29Parecer Contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final mantido em votação, com 8 votos favoráveis, 3 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
26/03/2025 17:30Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Contrário
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamContrário
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroContrário
Data/Hora de Envio à Comissão:19/02/2025 - 14:00
Data do Parecer:20/03/2025
Situação:Parecer Contrário
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL021IN.pdf
PARECER JURÍDICOCJR-PL021PARECERJURIDICO.pdf
MANIFESTAÇÃO DE VOTO - ANDRÉ DE OLIVEIRAVOTOANDRE-PL21DE2025.pdf
Parecer Mantido em Votação:Sim
Resultado Votação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraContrário
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGAusente
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroContrário
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo Salustiano Ramos NetoContrário
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável