Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 20/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4807/2025

Data da Lei:23/10/2025
 


Dados do Projeto

Vereador:Saulo Salustiano Ramos Neto
Data de Criação:11/02/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:003ª Sessão Ordinária - 18/02/2025
Sessão de Leitura:003ª Sessão Ordinária - 18/02/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
MANIFESTAÇÃO DE VOTO - ANDRÉ DE OLIVEIRAPL20DE2025.pdf
Ofício n° 020 de 2025 - SEFINOficion020.2025SEFIN-Informacoes.pdf
Projeto aprovadoprojetodeleiordinaria20_2025.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
11/02/2025 13:40Criada a Solicitação 17364/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto.
11/02/2025 15:32Solicitação 17364/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
13/02/2025 17:50Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 20/2025.
13/02/2025 17:50Leitura da Proposição reagendada para a 003ª Sessão Ordinária - 18/02/2025.
13/02/2025 17:50Projeto de Lei Ordinária 20/2025 agendado para Leitura na 003ª Sessão Ordinária - 18/02/2025.
18/02/2025 21:46Leitura da proposição efetivada na 003ª Sessão Ordinária - 18/02/2025
19/02/2025 16:40Projeto de Lei Ordinária 20/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
28/03/2025 14:00Oficiado à Sec. de Finanças. Ofício 007/2025. Prazo suspenso.
07/05/2025 10:47
04/07/2025 14:52Projeto de Lei Ordinária 20/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
30/07/2025 16:53Projeto de Lei Ordinária 20/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Segurança Pública.
02/09/2025 17:18Projeto de Lei Ordinária 20/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
30/09/2025 20:35Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Segurança Pública - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
30/09/2025 20:35Projeto de Lei Ordinária 20/2025 agendado em Única Discussão para a 034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025.
30/09/2025 22:13Projeto de Lei Ordinária 20/2025 foi aprovada em única discussão, na 034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025, com 8 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 4 ausências.
02/10/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 20/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
04/11/2025 13:55Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4807/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jaison Simas
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroAusente
Lorita da ONGAusente
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasAusente
Yagan DadamFavorável
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:19/02/2025 - 14:00
Data do Parecer:04/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL020conferir.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoImpedido
Data/Hora de Envio à Comissão:04/07/2025 - 14:52
Data do Parecer:30/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA5830CESA-PL020.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Segurança Pública -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoImpedido
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:30/07/2025 - 16:53
Data do Parecer:02/09/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CSPCS-PL020.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroAusente
MembroWanderley DiasAusente
Data/Hora de Envio à Comissão:02/09/2025 - 17:18
Data do Parecer:30/09/2025
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4807/2025
Data da Lei:23/10/2025
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/camara/sc/itapema?o=&q=4807
Arquivo:699377sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


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