Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 2/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Complementar nº 148/2025

Data da Lei:17/04/2025
 


Dados do Projeto

Autor:Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Data de Criação:10/02/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:002ª Sessão Ordinária - 11/02/2025
Sessão de Leitura:002ª Sessão Ordinária - 11/02/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
10/02/2025 14:28Criada a Solicitação 17319/2025 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
10/02/2025 14:30Solicitação 17319/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
10/02/2025 14:36Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 2/2025.
10/02/2025 14:36Leitura da Proposição reagendada para a 002ª Sessão Ordinária - 11/02/2025.
10/02/2025 14:36Projeto de Lei Complementar 2/2025 agendado para Leitura na 002ª Sessão Ordinária - 11/02/2025.
11/02/2025 20:32Leitura da proposição efetivada na 002ª Sessão Ordinária - 11/02/2025
12/02/2025 14:34Projeto de Lei Complementar 2/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
20/03/2025 16:12Projeto de Lei Complementar 2/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
03/04/2025 14:21Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
03/04/2025 14:22Projeto de Lei Complementar 2/2025 agendado em Primeira Discussão para a 009ª Sessão Ordinária - 08/04/2025.
09/04/2025 14:27Projeto de Lei Complementar 2/2025 foi aprovada em primeira discussão, na 009ª Sessão Ordinária - 08/04/2025, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
09/04/2025 17:06Projeto de Lei Complementar 2/2025 agendado em Segunda Discussão para a 010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025.
15/04/2025 22:09Projeto de Lei Complementar 2/2025 foi aprovada em segunda discussão, na 010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
16/04/2025 00:00Projeto de Lei Complementar 2/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
23/04/2025 14:47Projeto de Lei Ordinária 47/2016 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 148/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Em Duas Votações
Tipo de Resultado:Maioria Absoluta (s/ Presidente)
Sessão de Votação:009ª Sessão Ordinária - 08/04/2025
Sessão de Segunda Votação:010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025
 


Trâmite da Primeira Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteAusente
Jaison SimasAusente
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:12/02/2025 - 14:00
Data do Parecer:20/03/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR588034CJR-PLC002.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaFavorável
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:20/03/2025 - 16:00
Data do Parecer:03/04/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer COSP651283COSP-PLC002.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:148/2025
Data da Lei:17/04/2025
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a2/sc/i/itapema/lei-complementar/2025/15/148/lei-complementar-n-148-2025-altera-a-lei-comp
Arquivo:600114sancao_projetodeleiordinaria472016.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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