Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 7/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4663/2025

Data da Lei:17/05/2025
 


Dados do Projeto

Vereador:Wanderley Dias
Associados à Proposição:Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 7/2025
Data de Criação:03/02/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025
Sessão de Leitura:001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
03/02/2025 16:10Criada a Solicitação 17222/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Wanderley Dias.
03/02/2025 16:10Solicitação 17222/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
03/02/2025 16:43Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 7/2025.
03/02/2025 16:43Projeto de Lei Ordinária 7/2025 agendado para Leitura na 001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025.
03/02/2025 16:43Leitura da Proposição reagendada para a 001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025.
04/02/2025 21:15Leitura da proposição efetivada na 001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025
06/02/2025 17:39Projeto de Lei Ordinária 7/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
13/02/2025 10:49Criada Emenda 1. Autoria: 16ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/02/2025 17:29Projeto de Lei Ordinária 7/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
24/03/2025 14:10Projeto de Lei Ordinária 7/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
31/03/2025 14:59Projeto de Lei Ordinária 7/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
09/04/2025 17:09Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
09/04/2025 17:10Projeto de Lei Ordinária 7/2025 agendado em Única Discussão para a 010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025.
15/04/2025 22:09Projeto de Lei Ordinária 7/2025 foi aprovada em única discussão, na 010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
16/04/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 7/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
05/05/2025 15:29Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4663/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:010ª Sessão Ordinária - 15/04/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:05/02/2025 - 13:00
Data do Parecer:18/02/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR921170CJR-PL007.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:18/02/2025 - 17:29
Data do Parecer:24/03/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
PARECER CESA562737CESA-PL007.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaFavorável
Vice PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
MembroLorita Duro MontagnerFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:24/03/2025 - 14:10
Data do Parecer:31/03/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CTMACTMA-PL007.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasImpedido
Data/Hora de Envio à Comissão:31/03/2025 - 14:59
Data do Parecer:08/04/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO920885CFO-PL007.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4663/2025
Data da Lei:17/05/2025
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a2/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2025/467/4663/lei-ordinaria-n-4663-2025-dispoe-sobre-program
Arquivo:321418sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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