Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 1/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Complementar nº 146/2025

Data da Lei:21/03/2025
 


Dados do Projeto

Vereador:Márcio José da Silva
Data de Criação:03/02/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025
Sessão de Leitura:001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Projeto assinadoPROJETODELEICOMPLEMENTAR001.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
03/02/2025 15:24Criada a Solicitação 17217/2025 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Márcio José da Silva.
03/02/2025 15:25Solicitação 17217/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
03/02/2025 16:25Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 1/2025.
03/02/2025 16:25Leitura da Proposição reagendada para a 001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025.
03/02/2025 16:25Projeto de Lei Complementar 1/2025 agendado para Leitura na 001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025.
04/02/2025 21:15Leitura da proposição efetivada na 001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025
18/02/2025 17:33Projeto de Lei Complementar 1/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
18/02/2025 17:35Projeto de Lei Complementar 1/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
07/03/2025 15:56Registro de parecer das comissões:
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
07/03/2025 15:57Projeto de Lei Complementar 1/2025 agendado em Primeira Discussão para a 005ª Sessão Ordinária - 11/03/2025.
11/03/2025 21:51Projeto de Lei Complementar 1/2025 foi aprovada em primeira discussão, na 005ª Sessão Ordinária - 11/03/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
13/03/2025 13:43Projeto de Lei Complementar 1/2025 agendado em Segunda Discussão para a 006ª Sessão Ordinária - 18/03/2025.
18/03/2025 22:01Projeto de Lei Complementar 1/2025 foi aprovada em segunda discussão, na 006ª Sessão Ordinária - 18/03/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
24/03/2025 00:00Projeto de Lei Complementar 1/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
26/03/2025 13:37Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 146/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Em Duas Votações
Tipo de Resultado:Maioria Absoluta (s/ Presidente)
Sessão de Votação:005ª Sessão Ordinária - 11/03/2025
Sessão de Segunda Votação:006ª Sessão Ordinária - 18/03/2025
 


Trâmite da Primeira Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:05/02/2025 - 14:00
Data do Parecer:18/02/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR206732CJR-PLC001.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaImpedido
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:18/02/2025 - 17:30
Data do Parecer:07/03/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer COSP262586COSP-PLC001.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:146/2025
Data da Lei:21/03/2025
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a2/sc/i/itapema/lei-complementar/2025/15/146/lei-complementar-n-146-2025-altera-a-lei-comp
Arquivo:680779sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

Não há opiniões registradas para este projeto.