|
Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4651/2025 |
| Data da Lei: | 21/03/2025 |
|
Dados do Projeto |
| Vereador: | Saulo Salustiano Ramos Neto |
| Data de Criação: | 03/02/2025 |
| Situação: | Sancionado |
| Arquivada: | Não |
| Sessão de Apresentação: | 001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025 |
| Sessão de Leitura: | 001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025 |
| Redação Final: | Clique aqui para ver a íntegra. |
| Anexos: | |
|
Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
|---|
| 03/02/2025 12:13 | Criada a Solicitação 17198/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. | | 03/02/2025 12:14 | Solicitação 17198/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 03/02/2025 15:56 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 5/2025. | | 03/02/2025 15:57 | Leitura da Proposição reagendada para a 001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025. | | 03/02/2025 15:57 | Projeto de Lei Ordinária 5/2025 agendado para Leitura na 001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025. | | 04/02/2025 21:15 | Leitura da proposição efetivada na 001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025 | | 06/02/2025 17:37 | Projeto de Lei Ordinária 5/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 18/02/2025 17:30 | Projeto de Lei Ordinária 5/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Segurança Pública. | | 14/03/2025 18:46 | Registro de parecer das comissões:
Comissão de Segurança Pública - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
| | 14/03/2025 18:47 | Projeto de Lei Ordinária 5/2025 agendado em Única Discussão para a 006ª Sessão Ordinária - 18/03/2025. | | 18/03/2025 22:01 | Projeto de Lei Ordinária 5/2025 foi aprovada em única discussão, na 006ª Sessão Ordinária - 18/03/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências. | | 24/03/2025 00:00 | Projeto de Lei Ordinária 5/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar. | | 26/03/2025 13:33 | Projeto de Lei Ordinária 106/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4651/2025. |
|
|
Dados de Votação |
| Tipo de Votação: | Votação Única |
| Tipo de Resultado: | Maioria Simples |
| Sessão de Votação: | 006ª Sessão Ordinária - 18/03/2025 |
|
Trâmite da Votação |
| Situação: | Aprovada |
| Presidente: | Zulma Souza |
| Votos: | | Vereador | Voto |
|---|
| André de Oliveira | Favorável | | Irmã Rute | Favorável | | Jaison Simas | Favorável | | João Vitor de Souza | Favorável | | Léo Cordeiro | Favorável | | Lorita da ONG | Favorável | | Márcio José da Silva | Favorável | | Mauro Roberto Alves Cordeiro | Favorável | | Raquel da Saúde | Favorável | | Saulo Salustiano Ramos Neto | Favorável | | Wanderley Dias | Favorável | | Yagan Dadam | Favorável |
|
|
Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
|---|
| Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
|
| Data/Hora de Envio à Comissão: | 05/02/2025 - 13:00 |
| Data do Parecer: | 18/02/2025 |
| Situação: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos: | |
|
Parecer da Comissão - Comissão de Segurança Pública - |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
|---|
| Presidente | Saulo Salustiano Ramos Neto | Impedido | | Vice Presidente | Mauro Roberto Alves Cordeiro | Favorável | | Membro | Raquel Aparecida Josino | Favorável |
|
| Data/Hora de Envio à Comissão: | 18/02/2025 - 17:30 |
| Data do Parecer: | 14/03/2025 |
| Situação: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos: | |
|
Sanção / Veto / Promulgação |
| Número da Lei: | 4651/2025 |
| Data da Lei: | 21/03/2025 |
| Arquivo: | https://leismunicipais.com.br/a2/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2025/466/4651/lei-ordinaria-n-4651-2025-institui-o-plano-mun |
| Arquivo: | 579266sancao_projetodeleiordinaria1062015.pdf |
| Texto da Lei: | Clique aqui para ver a íntegra. |
|
Opinião Popular |
Não há opiniões registradas para este projeto. |
