Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 4/2025

Vereador:Saulo Salustiano Ramos Neto
Data de Criação:03/02/2025
Situação:Em Tramitação - Comissões
Arquivada:Sim
Arquivada - Anexo:Oficio003-retiradadosPL004e054.pdf
Sessão de Apresentação:001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025
Sessão de Leitura:001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Projeto assinadoPROJETODELEI004.pdf
PARECER DA PROCURADORIA LEGISLATIVAPARECERJURIDICO004DE2025.pdf
MANIFESTAÇÃO DE VOTO - ANDRÉ DE OLIVEIRAPL04DE2025.pdf
MANIFESTAÇÃO DE VOTO CONJUNTO - LÉO CORDEIRO E YAGAN DADAMPL042025.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
03/02/2025 12:12Criada a Solicitação 17197/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto.
03/02/2025 12:12Solicitação 17197/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
03/02/2025 15:56Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 4/2025.
03/02/2025 15:56Leitura da Proposição reagendada para a 001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025.
03/02/2025 15:56Projeto de Lei Ordinária 4/2025 agendado para Leitura na 001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025.
04/02/2025 21:15Leitura da proposição efetivada na 001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025
06/02/2025 17:36Projeto de Lei Ordinária 4/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/02/2025 16:00Solicitado parecer jurídico para Procuradoria Legislativa. Prazo suspenso.
10/03/2025 14:00Protocolado parecer jurídico da Procuradoria.
03/04/2025 14:32Projeto de Lei Ordinária 4/2025 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 03/04/2025
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamContrário
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:05/02/2025 - 13:00
Data do Parecer:26/03/2025
Situação:Parecer Contrário
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR387811CJR-PL004.pdf
Voto Vereador AndréCJR-PL004-votoandre.pdf
Parecer JurídicoCJR-PL004parecerjuridico.pdf
 


Opinião Popular

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