Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 14/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Complementar nº 157/2025

Data da Lei:09/09/2025
 


Dados do Projeto

Vereador:Yagan Dadam
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Complementar 14/2025

Emenda Aditiva 2 - Projeto de Lei Complementar 14/2025

Emenda Modificativa 3 - Projeto de Lei Complementar 14/2025

Emenda Aditiva 4 - Projeto de Lei Complementar 14/2025
Data de Criação:23/01/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:011ª Sessão Ordinária - 22/04/2025
Sessão de Leitura:011ª Sessão Ordinária - 22/04/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
23/01/2025 18:56Criada a Solicitação 17104/2025 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Yagan Dadam.
24/03/2025 16:53Solicitação 17104/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
24/03/2025 17:05Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
17/04/2025 16:10Solicitação 17104/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
17/04/2025 16:15Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 14/2025.
17/04/2025 16:15Leitura da Proposição reagendada para a 011ª Sessão Ordinária - 22/04/2025.
17/04/2025 16:15Projeto de Lei Complementar 14/2025 agendado para Leitura na 011ª Sessão Ordinária - 22/04/2025.
22/04/2025 20:43Leitura da proposição efetivada na 011ª Sessão Ordinária - 22/04/2025
24/04/2025 10:32Projeto de Lei Complementar 14/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
15/05/2025 17:40Criada Emenda 1. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
26/05/2025 16:25Criada Emenda 2. Autoria: Márcio José da Silva. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
26/05/2025 16:30Criada Emenda 3. Autoria: Márcio José da Silva. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
02/06/2025 16:46Criada Emenda 4. Autoria: Márcio José da Silva. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
18/06/2025 18:33Projeto de Lei Complementar 14/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
16/07/2025 13:34Projeto de Lei Complementar 14/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
31/07/2025 15:37Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
31/07/2025 15:42Projeto de Lei Complementar 14/2025 agendado em Primeira Discussão para a 026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025.
31/07/2025 15:42Projeto de Lei Complementar 14/2025 agendado em Segunda Discussão para a 027ª Sessão Ordinária - 12/08/2025.
05/08/2025 22:02Projeto de Lei Complementar 14/2025 foi aprovada em primeira discussão, na 026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
12/08/2025 21:45Projeto de Lei Complementar 14/2025 foi aprovada em segunda discussão, na 027ª Sessão Ordinária - 12/08/2025, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
15/08/2025 00:00Projeto de Lei Complementar 14/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
15/09/2025 14:04Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 157/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Em Duas Votações
Tipo de Resultado:Maioria Absoluta (s/ Presidente)
Sessão de Votação:026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025
Sessão de Segunda Votação:027ª Sessão Ordinária - 12/08/2025
 


Trâmite da Primeira Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaAusente
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasAusente
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:24/04/2025 - 14:00
Data do Parecer:18/06/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR887424CJR-PLC014.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaFavorável
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:18/06/2025 - 18:33
Data do Parecer:16/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer COSP295062COSP-PLC014.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:16/07/2025 - 13:34
Data do Parecer:31/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PLC014.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:157/2025
Data da Lei:09/09/2025
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/camara/sc/itapema?o=&q=157
Arquivo:119442sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


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