Detalhes da Proposição

Medida Provisória 64/2025

Autor:Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Associados à Proposição:Emenda Aditiva 1 - Medida Provisória 64/2025

Emenda Modificativa 2 - Medida Provisória 64/2025

Emenda Modificativa 3 - Medida Provisória 64/2025

Emenda Aditiva 4 - Medida Provisória 64/2025

Emenda Aditiva 5 - Medida Provisória 64/2025

Emenda Aditiva 6 - Medida Provisória 64/2025

Emenda Aditiva 7 - Medida Provisória 64/2025

Emenda Aditiva 8 - Medida Provisória 64/2025
Data de Criação:08/01/2025
Situação:Veto do Executivo - Veto Mantido
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:1ª Sessão Extraordinária - 21/01/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
08/01/2025 13:28Criada a Solicitação 17004/2025 de Medida Provisória. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
08/01/2025 13:28Solicitação 17004/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
08/01/2025 15:48Solicitação validada como a Medida Provisória 64/2025.
08/01/2025 15:48Leitura da Proposição reagendada para a 001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025.
08/01/2025 15:48Medida Provisória 64/2025 agendada para Leitura na 001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025.
09/01/2025 15:04Criada Emenda 1. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
10/01/2025 14:38Leitura da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento.
10/01/2025 14:38Medida Provisória 64/2025 agendada em Única Discussão para a 001ª Sessão Extraordinária - 16/01/2025.
14/01/2025 18:06Criada Emenda 2. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
14/01/2025 18:21Criada Emenda 3. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
14/01/2025 18:39Criada Emenda 4. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
14/01/2025 18:49Criada Emenda 5. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
14/01/2025 19:05Criada Emenda 6. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
14/01/2025 21:10Criada Emenda 7. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
20/01/2025 13:57
21/01/2025 21:52Medida Provisória 64/2025 foi aprovada em única discussão, na 1ª Sessão Extraordinária - 21/01/2025, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
22/01/2025 00:00Medida Provisória 64/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
03/02/2025 00:00Medida Provisória 64/2025 vetada parcialmente pelo Executivo Municipal. Documento registrado como Veto nº /.
03/02/2025 17:26Leitura do Veto 1/2025 reagendada para a 001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025.
03/02/2025 17:26Veto 1/2025 da 64/2025 agendado para Leitura na 001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025.
04/02/2025 21:15Leitura da proposição efetivada na 001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025
20/03/2025 14:50Veto nº 1/2025 à Medida Provisória 64/2025 encaminhado para análise da comissão: .
20/03/2025 14:54Veto nº 1/2025 - registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
20/03/2025 14:54Votação do Veto nº 1/2025 do Executivo Municipal reagendado para a 007ª Sessão Ordinária - 25/03/2025.
25/03/2025 22:29Veto do Executivo mantido em votação, com 7 votos favoráveis, 4 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:1ª Sessão Extraordinária - 21/01/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Saulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:22/01/2025
 


Veto do Executivo - Lei Vetada pelo Poder Executivo

Número do Veto:1/2025
Veto Parcial:Sim
Situação do Veto:Aguardando Agenda para Votação
Data do Veto:03/02/2025
Ementa:Veta Parcialmente a Medida Provisória nº. 064/2025.
Anexos:
DescriçãoArquivo
vetoMensagemdeVeto001-regulamentacaociclomotores.doc
Sessão de Leitura:001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025
Sessão de Votação do Veto:007ª Sessão Ordinária - 25/03/2025
Texto do Veto:Clique aqui para ver a íntegra.
Parecer Mantido em Votação:Sim
Resultado Votação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraContrário
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGAusente
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroContrário
Raquel da SaúdeContrário
Saulo Salustiano Ramos NetoContrário
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão ao Veto nº 1/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraContrário
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:05/02/2025 - 14:00
Data do Parecer:20/03/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer da Comissão:
Folha de Votação do Parecer:
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-MENSAGEMDEVETO001AMP064.pdf
Voto Vereador AndréCJR-MENSAGEMDEVETO001AMP064votoAndre.pdf
 


Opinião Popular

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