Detalhes da Proposição

Medida Provisória 64/2025

Autor:Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Associados à Proposição:Emenda Aditiva 1 - Medida Provisória 64/2025

Emenda Modificativa 2 - Medida Provisória 64/2025

Emenda Modificativa 3 - Medida Provisória 64/2025

Emenda Aditiva 4 - Medida Provisória 64/2025

Emenda Aditiva 5 - Medida Provisória 64/2025

Emenda Aditiva 6 - Medida Provisória 64/2025

Emenda Aditiva 7 - Medida Provisória 64/2025

Emenda Aditiva 8 - Medida Provisória 64/2025
Data de Criação:08/01/2025
Situação:Veto do Executivo - Em Trâmite
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:1ª Sessão Extraordinária - 21/01/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
08/01/2025 13:28Criada a Solicitação 17004/2025 de Medida Provisória. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
08/01/2025 13:28Solicitação 17004/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
08/01/2025 15:48Solicitação validada como a Medida Provisória 64/2025.
08/01/2025 15:48Medida Provisória 64/2025 agendada para Leitura na 001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025.
08/01/2025 15:48Leitura da Proposição reagendada para a 001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025.
09/01/2025 15:04Criada Emenda 1. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
10/01/2025 14:38Leitura da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento.
10/01/2025 14:38Medida Provisória 64/2025 agendada em Única Discussão para a 001ª Sessão Extraordinária - 16/01/2025.
14/01/2025 18:06Criada Emenda 2. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
14/01/2025 18:21Criada Emenda 3. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
14/01/2025 18:39Criada Emenda 4. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
14/01/2025 18:49Criada Emenda 5. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
14/01/2025 19:05Criada Emenda 6. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
14/01/2025 21:10Criada Emenda 7. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
20/01/2025 13:57
21/01/2025 21:52Medida Provisória 64/2025 foi aprovada em única discussão, na 1ª Sessão Extraordinária - 21/01/2025, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
22/01/2025 00:00Medida Provisória 64/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
03/02/2025 00:00Medida Provisória 64/2025 vetada parcialmente pelo Executivo Municipal. Documento registrado como Veto nº /.
03/02/2025 17:26Leitura do Veto 1/2025 reagendada para a 001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025.
03/02/2025 17:26Veto 1/2025 da 64/2025 agendado para Leitura na 001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025.
04/02/2025 21:15Leitura da proposição efetivada na 001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:1ª Sessão Extraordinária - 21/01/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Saulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:22/01/2025
 


Veto do Executivo - Lei Vetada pelo Poder Executivo

Número do Veto:1/2025
Veto Parcial:Sim
Situação do Veto:Lido em Sessão
Data do Veto:03/02/2025
Ementa:Veta Parcialmente a Medida Provisória nº. 064/2025.
Anexos:
DescriçãoArquivo
vetoMensagemdeVeto001-regulamentacaociclomotores.doc
Sessão de Leitura:001ª Sessão Ordinária - 04/02/2025
Texto do Veto:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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