Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 107/2023

Vereador:Leonardo Arlindo Cordeiro
Data de Criação:04/09/2023
Situação:Veto do Executivo - Veto Mantido
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:029ª Sessão Ordinária - 05/09/2023
Sessão de Leitura:029ª Sessão Ordinária - 05/09/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
04/09/2023 14:27Criada a Solicitação 14095/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro.
04/09/2023 15:19Solicitação 14095/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
04/09/2023 15:32Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 107/2023.
04/09/2023 15:33Leitura da Proposição reagendada para a 029ª Sessão Ordinária - 05/09/2023.
04/09/2023 15:33 107/2023 agendado para Leitura na 029ª Sessão Ordinária - 05/09/2023.
05/09/2023 20:16Leitura da proposição efetivada na 029ª Sessão Ordinária - 05/09/2023
06/09/2023 10:04Projeto de Lei Ordinária 107/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
13/09/2023 13:24Projeto de Lei Ordinária 107/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
27/09/2023 13:56Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
27/09/2023 13:57Projeto de Lei Ordinária 107/2023 agendado em Única Discussão para a 033ª Sessão Ordinária - 03/10/2023.
03/10/2023 20:43Projeto de Lei Ordinária 107/2023 foi aprovada em única discussão, na 033ª Sessão Ordinária - 03/10/2023, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
05/10/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 107/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
30/10/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 107/2023 vetado pelo Executivo Municipal. Documento registrado como Veto nº /.
06/11/2023 17:13Leitura do Veto 9/2023 reagendada para a 038ª Sessão Ordinária - 01/11/2023.
06/11/2023 17:13Veto 9/2023 do 107/2023 agendado para Leitura na 038ª Sessão Ordinária - 01/11/2023.
07/11/2023 19:51Leitura da proposição efetivada na 38ª Sessão Ordinária - 07/11/2023
09/11/2023 15:42Veto nº 9/2023 ao Projeto de Lei Ordinária 107/2023 encaminhado para análise da comissão: .
09/11/2023 15:44Veto nº 9/2023 - registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
09/11/2023 15:46Votação do Veto nº 9/2023 do Executivo Municipal reagendado para a 039ª Sessão Ordinária - 14/11/2023.
14/11/2023 19:49Veto do Executivo mantido em votação, com 10 votos favoráveis, 2 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:033ª Sessão Ordinária - 03/10/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:06/09/2023 - 10:00
Data do Parecer:13/09/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR207053CJR-PL107.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:13/09/2023 - 14:00
Data do Parecer:27/09/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO667091CFO-PL107.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:05/10/2023
 


Veto do Executivo - Lei Vetada pelo Poder Executivo

Número do Veto:9/2023
Veto Parcial:Não
Situação do Veto:Aguardando Agenda para Votação
Data do Veto:30/10/2023
Ementa:Veto o Projeto de Lei nº. 107/2023 que altera a Lei nº. 3.000 de 5 de dezembro de 2011, que instituí as taxas no município de Itapema.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO667091CFO-PL107.pdfVetoMENSAGEMDEVETO009-AOPL107.pdf
Sessão de Leitura:38ª Sessão Ordinária - 07/11/2023
Sessão de Votação do Veto:039ª Sessão Ordinária - 14/11/2023
Texto do Veto:Clique aqui para ver a íntegra.
Parecer Mantido em Votação:Sim
Resultado Votação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroContrário
Nei da VanFavorável
PivottoContrário
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão ao Veto nº 9/2023 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroImpedido
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:08/11/2023 - 14:00
Data do Parecer:08/11/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer da Comissão:
Folha de Votação do Parecer:
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-Veto009aoPL107.pdf
 


Opinião Popular

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