Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 116/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4317/2022

Data da Lei:25/10/2022
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:21/09/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:034ª Sessão Ordinária - 27/09/2022
Sessão de Leitura:034ª Sessão Ordinária - 27/09/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
anexo IAnexoI-alteraanexoIVdalei4077.docx
anexo IIANEXOII-alteradoanexoV-REL.DOSCARGOSEFETIVOS-N.M.docx
Anexo IIIAnexoIIITABELAVENCIMENTOS-profissionaisdasaudenivelmedio.xlsx
impactoIMPFINANORCAM-difsalenfermagemset20221.xlsx
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
21/09/2022 14:38Criada a Solicitação 12039/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
21/09/2022 14:38Solicitação 12039/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
26/09/2022 14:54Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 116/2022.
26/09/2022 14:54Leitura da Proposição reagendada para a 034ª Sessão Ordinária - 27/09/2022.
26/09/2022 14:54 116/2022 agendado para Leitura na 034ª Sessão Ordinária - 27/09/2022.
27/09/2022 19:15Leitura da proposição efetivada na 034ª Sessão Ordinária - 27/09/2022
29/09/2022 13:47Projeto de Lei Ordinária 116/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
10/10/2022 17:29Projeto de Lei Ordinária 116/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
10/10/2022 17:29Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
10/10/2022 17:30Projeto de Lei Ordinária 116/2022 agendado em Única Discussão para a 36ª Sessão Ordinária - 11/10/2022.
13/10/2022 13:27Projeto de Lei Ordinária 116/2022 foi aprovada em única discussão, na 36ª Sessão Ordinária - 11/10/2022, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
19/10/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 116/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
09/03/2023 16:53Projeto de Lei Ordinária 22/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4317/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:36ª Sessão Ordinária - 11/10/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:03/10/2022
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:10/10/2022
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4317/2022
Data da Lei:25/10/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4317
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria222021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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