Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 58/2022

Vereador:Leonardo Arlindo Cordeiro
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Adriano PivottoSimNão
Carlos Alexandre de Souza RibeiroSimNão
Elizabeth Rocha MedeirosSimNão
Eurico Marcos OsmariSimNão
Huan Diego BackSimNão
Jaison SimasSimNão
Jean Idimar da SilvaSimNão
João Iris RomeraSimNão
Raquel Aparecida JosinoSimNão
Sidinei Moacir FlorencioSimNão
Wanderley DiasSimNão
Zulma SouzaSimNão
Data de Criação:09/05/2022
Situação:Veto do Executivo - Veto Mantido
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:014ª Sessão Ordinária - 10/05/2022
Sessão de Leitura:014ª Sessão Ordinária - 10/05/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
09/05/2022 16:37Criada a Solicitação 11193/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro.
09/05/2022 16:38Solicitação 11193/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
10/05/2022 12:40Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 58/2022.
10/05/2022 12:40Leitura da Proposição reagendada para a 014ª Sessão Ordinária - 10/05/2022.
10/05/2022 12:40 58/2022 agendado para Leitura na 014ª Sessão Ordinária - 10/05/2022.
10/05/2022 19:26Leitura da proposição efetivada na 014ª Sessão Ordinária - 10/05/2022
11/05/2022 13:02Projeto de Lei Ordinária 58/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
23/05/2022 13:07Parecer CJR, Projeto de Lei Ordinária 58/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
24/06/2022 15:24Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
24/06/2022 15:25Projeto de Lei Ordinária 58/2022 agendado em Única Discussão para a 021ª Sessão Ordinária - 28/06/2022.
28/06/2022 19:38Projeto de Lei Ordinária 58/2022 foi aprovada em única discussão, na 021ª Sessão Ordinária - 28/06/2022, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
30/06/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 58/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
15/07/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 58/2022 vetado pelo Executivo Municipal. Documento registrado como Veto nº /.
18/07/2022 15:10Leitura do Veto 7/2022 reagendada para a 024ª Sessão Ordinária - 19/07/2022.
18/07/2022 15:10Veto 7/2022 do 58/2022 agendado para Leitura na 024ª Sessão Ordinária - 19/07/2022.
19/07/2022 20:02Leitura da proposição efetivada na 024ª Sessão Ordinária - 19/07/2022
20/07/2022 14:27Veto nº 7/2022 ao Projeto de Lei Ordinária 58/2022 encaminhado para análise da comissão: .
29/07/2022 16:48Veto nº 7/2022 - registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
29/07/2022 16:48Votação do Veto nº 7/2022 do Executivo Municipal reagendado para a 026ª Sessão Ordinária - 02/08/2022.
02/08/2022 20:08Veto do Executivo mantido em votação, com 8 votos favoráveis, 1 voto contrário, 0 abstenções e 3 ausências.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:021ª Sessão Ordinária - 28/06/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Wanderley Dias
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:18/05/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR987648CJR-PL058.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteElizabeth Rocha MedeirosFavorável
Vice PresidenteRaquel Aparecida JosinoFavorável
MembroJaison SimasFavorável
Data do Parecer:24/06/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CTMACTMA-PL058.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:30/06/2022
 


Veto do Executivo - Lei Vetada pelo Poder Executivo

Número do Veto:7/2022
Veto Parcial:Não
Situação do Veto:Aguardando Agenda para Votação
Data do Veto:15/07/2022
Ementa:Veta Integramente o Projeto de Lei Ordinária 058/2022
Sessão de Leitura:024ª Sessão Ordinária - 19/07/2022
Sessão de Votação do Veto:26ª Sessão Ordinária - 02/08/2022
Texto do Veto:Clique aqui para ver a íntegra.
Parecer Mantido em Votação:Sim
Resultado Votação:Aprovada
Presidente:Wanderley Dias
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariAusente
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroContrário
Márcio José da SilvaFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoAusente
Raquel da SaúdeFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão ao Veto nº 7/2022 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:29/07/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer da Comissão:
Folha de Votação do Parecer:
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-VETO007AOPL058.pdf
 


Opinião Popular

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