Detalhes da Proposição

Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 140/2021

 


Projeto Sancionado - Substitutivo nº 4243/2022

Data da Lei:28/03/2022
 


Dados do Projeto

Vereador:João Iris Romera
Vinculada à Proposição:Projeto de Lei Ordinária 140/2021
Data de Criação:06/12/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021
Sessão de Leitura:041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
06/12/2021 14:44Criada a Solicitação 10453/2021 de Projeto Substitutivo vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 140/2021. Autoria: João Iris Romera.
Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária.
06/12/2021 14:48Solicitação 10453/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
06/12/2021 16:17Solicitação validada como o Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 140/2021.
06/12/2021 16:17Leitura da Proposição reagendada para a 041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021.
06/12/2021 16:17Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 140/2021 agendado para Leitura na 041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021.
07/12/2021 21:05Leitura da proposição efetivada na 041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021
09/12/2021 17:07Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 140/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
22/02/2022 14:38Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
22/02/2022 14:39Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 140/2021 agendado em Única Discussão para a 005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022.
08/03/2022 21:01Projeto Substitutivo 1 ao Projeto de Lei Ordinária 140/2021 foi aprovada em única discussão, na 005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
10/03/2022 00:00Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 140/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
08/04/2022 16:14Projeto de Lei Ordinária 51/2015 - Projeto de Lei Ordinária 140/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4243/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraImpedido
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:22/02/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PLS001aoPL140.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4243/2022
Data da Lei:28/03/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2022/425/4243/lei-ordinaria-n-4243-2022-altera-a-lei-municipa
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015-projetodeleiordinaria1402021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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