Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 93/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4190/2021

Data da Lei:19/11/2021
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Associados à Proposição:Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 93/2021
Data de Criação:01/09/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:031ª Sessão Ordinária - 14/09/2021
Sessão de Leitura:031ª Sessão Ordinária - 14/09/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
demonstrativo II_DemonstrativoII2017-Avalia_347_-ACFrOgDiy3xKwwT5FovIp1_cy81Xc_xX5pdCyXy8taQEi_90xphuZs3V5dVkum4bIKAhxOxNR8i-uyCVN-q81HMCfT4WKUwdTBq09Jp2L3NQrRydpKGpIokbhIxihEs.pdf
demonstrativo V_DemonstrativoIV-Evolu_347_343odo_-ACFrOgBSyQeRUGC3KIHfRG7cDMVVfZLVQ6RQE-d-7kHJcSpoCJ8sgz8KExUpsnO1glAuX0CpkVpyxkblunMiwxFYYf52Pg7nd0DxBoxr4xPKdKRZpudA93MlVoiVXnA.pdf
metodologia_MetodologiaeMem_363riadeC_341lcul_-ACFrOgDfMIM3IUi6flVE5bY8lw5BIznOuMVznMrlbQn5_v6sAPhTxXDKp7GYXkbkrbvqMQ1J-QpQkvUNBCh8ihUOPUUFCejh_-dsyHvxQ_CbJpCUlViiG9cvnEErOvA.pdf
planilha_PlanilhadeIdentifica_347_343odasD_-ACFrOgAzFAC0x8Zdw4F3QlBX4rCgCLl8gmU5yDvSlarmuEDku-4YKmoCpL51fyS5ysWTVUUSWopqizSizQuKoEJ2QPO4V40gR6gK6ezX_uX8Vh9CPtbDtHL_1nA7ywU.pdf
anexo IIDataWindow-4-Anexo2-NaturezadaDespesaporCategorias.pdf
anexo V_AnexoV-MetodologiaeMem_363ria_-ACFrOgALpWUWgCu7nyVwK9cM2SWpLPtm_aCSEmXwosIx0F2gOPiCMZwToSWczKRl7TqxYfPpzblkCi3cB4vW-zYKSo0ghuk9p7PszPf7QRz9bRRw4ZG8HVBcmBm2A0w.pdf
demonostrativo VIIIDemonstrativoVII-Estimativa-ACFrOgCr51uHaCFEUuK20RuAwe3qFNux5wAHO4iXeImiMH8ks9epZnKo28Eq88K2J2aCdSQWmeTytFPBcUDhYjFMCApJpmmsF8f05YU3myrWFpDGhkj2dbxDkfx8zJo.pdf
metasMetasePrioridadesdasDespesa-ACFrOgAOswnJeTYR4RVaQtv3LKUGooLcBx0_K_a_7S0yYcvqLTCS8B0mUvMyOIc0hOqEMAJY56oWrTVYGtTJFLp9qukTjG7UJv5geY0wmm_cQhLAFzo2bx-juzYxrVA.pdf
anexo VDataWindow-6-Anexo5-FuncoeseSubfuncoesdeGoverno.pdf
anexoDataWindow-ACFrOgBASaZOZQNY3jPVkecMQuitVXYjIWZH_xzLv-dxft9ilDnaa2aMJm98y8bkdFfBglbtTyTeQZVMO6AjSaw8SxihbwafT9mmAxFrCOxPZ_-12HZ_-L8MOqX2C6o.pdf
anexoDataWindow-ACFrOgCdOsKaJOQIFvuQHtImcqNifnqDl3dcXW6UxdW6fmgePW4A6i3Mk1UuFF0V7As2ullMh8gP_t6X8IkX28geD4tw429e5J9y71sAgBatc67Ab3gaTAgbR17lAVk.pdf
anexoDataWindow-ACFrOgDY_uLoMPBoRZ0VQ-WCXd8ht0O3bNMhy1ln2NVP8AzCxV_DSB9HBihlnYRYM6mfQi2HILK6UfhXW6NGHFKxbPmaegI_uasuZJJWRcAtu09IRRpd9_I4zYBucrM.pdf
demonstrativo IDemonstrativoI-MetasAnuais_-ACFrOgAKwlHxWLvWFwejjIe-hgxpSl4VLFOitrWg3afGY0v0zmryyU3D2BKsAzzWh-nz5XuN-p4tz1qQ7hnpNsz_AC3itKsKX-SzZgUNomykQ1Zna68bCNLgOC38q9Y.pdf
demonstrativo IIIDemonstrativoIII-DasMetasF-ACFrOgBGCgYdGKtOz60PrgalZY4TogFyJ4bj3tbqiIwlkDwBlgf3YAOH22wRtkfWPFoafy6Knf9bqZ40o-NxPeqGzRkfsMKTFGLTBstg-_eYlWcw6DeZJxNvU1RzWAA.pdf
demonstrativo VDemonstrativoV-OrigemeApli-ACFrOgCZqh07Ll378bej4BTJHDXc15q9V5Fa-d4dHxpxRaKbcbBwLtVKUq87l4OKHmPyruxADYP1xWHXuXYjsDKunLmSoeKXSIPGrTYZUTr-ahFtfvKWQD5LklokBGo.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
01/09/2021 17:41Criada a Solicitação 9965/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
01/09/2021 17:43Solicitação 9965/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
02/09/2021 16:59Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 93/2021.
02/09/2021 16:59Leitura da Proposição reagendada para a 031ª Sessão Ordinária - 14/09/2021.
02/09/2021 16:59 93/2021 agendado para Leitura na 031ª Sessão Ordinária - 14/09/2021.
14/09/2021 19:38Leitura da proposição efetivada na 031ª Sessão Ordinária - 14/09/2021
15/09/2021 15:40Projeto de Lei Ordinária 93/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
08/11/2021 17:17Criada Emenda 1. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Finanças e Orçamento. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
08/11/2021 17:23Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
08/11/2021 17:25Projeto de Lei Ordinária 93/2021 agendado em Primeira Discussão para a 037ª Sessão Ordinária - 09/11/2021.
08/11/2021 17:25Projeto de Lei Ordinária 93/2021 agendado em Segunda Discussão para a 038ª Sessão Ordinária - 16/11/2021.
09/11/2021 20:45Projeto de Lei Ordinária 93/2021 foi aprovada em primeira discussão, na 037ª Sessão Ordinária - 09/11/2021, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
16/11/2021 20:37Projeto de Lei Ordinária 93/2021 foi aprovada em segunda discussão, na 038ª Sessão Ordinária - 16/11/2021, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
18/11/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 93/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
04/03/2022 17:41Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4190/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Em Duas Votações
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:037ª Sessão Ordinária - 09/11/2021
Sessão de Segunda Votação:038ª Sessão Ordinária - 16/11/2021
 


Trâmite da Primeira Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Wanderley Dias
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanAusente
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariAusente
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoAusente
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:08/11/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL093LDO.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4190/2021
Data da Lei:19/11/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2021/419/4190/lei-ordinaria-n-4190-2021-dispoe-sobre-as-diret
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


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