Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 92/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4162/2021

Data da Lei:02/09/2021
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:30/08/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:30ª Sessão Ordinária - 31/08/2021
Sessão de Leitura:30ª Sessão Ordinária - 31/08/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
requerimento1_Pedido_de_Substituicao_de_Projeto.pdf
petição1_Peticao_de_protocolo.pdf
1 doc6879921Doc.pdf
anexo IAnexoI.jpg
anexo IIAnexoII.jpg
anexo IIIAnexoIII.jpg
anexoAnexos.pdf
bciBCI-Rua294II.pdf
bciBCI-Rua294III.pdf
bciBCI-Rua294IV.pdf
bciBCI-Rua294.pdf
INDICAÇÃOindicacao794_2021.pdf
REQUERIMENTORequerimento_Assinado.pdf
pROJETO DE LEI E ANEXOSPL-TPC.docx
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
30/08/2021 15:23Criada a Solicitação 9938/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
30/08/2021 15:26Solicitação 9938/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
30/08/2021 15:37Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 92/2021.
30/08/2021 15:37 92/2021 agendado para Leitura na 30ª Sessão Ordinária - 31/08/2021.
30/08/2021 15:37Leitura da Proposição reagendada para a 30ª Sessão Ordinária - 31/08/2021.
31/08/2021 20:43Leitura da proposição efetivada na 30ª Sessão Ordinária - 31/08/2021 e transferida para votação nesta mesma sessão.
31/08/2021 20:43Projeto de Lei Ordinária 92/2021 foi aprovada em única discussão, na 30ª Sessão Ordinária - 31/08/2021, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
01/09/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 92/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
16/09/2021 13:52Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4162/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:30ª Sessão Ordinária - 31/08/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4162/2021
Data da Lei:02/09/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4162
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

Não há opiniões registradas para este projeto.