|
Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4173/2021 |
| Data da Lei: | 01/10/2021 |
|
Dados do Projeto |
| Vereador: | Eurico Marcos Osmari |
| Data de Criação: | 19/08/2021 |
| Situação: | Sancionado |
| Arquivada: | Não |
| Sessão de Apresentação: | 029ª Sessão Ordinária - 24/08/2021 |
| Sessão de Leitura: | 029ª Sessão Ordinária - 24/08/2021 |
| Redação Final: | Clique aqui para ver a íntegra. |
| Anexos: | |
|
Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
|---|
| 19/08/2021 18:18 | Criada a Solicitação 9878/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Eurico Marcos Osmari. | | 23/08/2021 16:35 | Solicitação 9878/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 23/08/2021 16:37 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 86/2021. | | 23/08/2021 16:37 | Leitura da Proposição reagendada para a 029ª Sessão Ordinária - 24/08/2021. | | 23/08/2021 16:37 | 86/2021 agendado para Leitura na 029ª Sessão Ordinária - 24/08/2021. | | 24/08/2021 19:41 | Leitura da proposição efetivada na 029ª Sessão Ordinária - 24/08/2021 | | 24/09/2021 14:06 | Projeto de Lei Ordinária 86/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 24/09/2021 14:06 | Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
| | 24/09/2021 14:06 | Projeto de Lei Ordinária 86/2021 agendado em Única Discussão para a 033ª Sessão Ordinária - 28/09/2021. | | 29/09/2021 13:13 | Projeto de Lei Ordinária 86/2021 foi aprovada em única discussão, na 33ª Sessão Ordinária - 28/09/2021, com 8 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 4 ausências. | | 30/09/2021 00:00 | Projeto de Lei Ordinária 86/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar. | | 20/10/2021 17:58 | Projeto de Lei Ordinária 56/2016 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4173/2021 |
|
|
Dados de Votação |
| Tipo de Votação: | Votação Única |
| Tipo de Resultado: | Maioria Simples |
| Sessão de Votação: | 33ª Sessão Ordinária - 28/09/2021 |
|
Trâmite da Votação |
| Situação: | Aprovada |
| Presidente: | Raquel Aparecida Josino |
| Votos: | | Vereador | Voto |
|---|
| Alexandre Xepa | Ausente | | Beth | Favorável | | Eurico Osmari | Favorável | | Huan Back | Favorável | | Jaison Simas | Favorável | | Jean Idimar da Silva | Favorável | | João da Farmácia | Ausente | | Léo Cordeiro | Ausente | | Nei da Van | Favorável | | Pivotto | Favorável | | Wanderley Dias | Ausente | | Zulma Souza | Favorável |
|
|
Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
|---|
| Presidente | João Iris Romera | Favorável | | Vice Presidente | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável | | Membro | Huan Diego Back | Favorável |
|
| Data do Parecer: | 24/09/2021 |
| Situação: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos: | |
|
Sanção / Veto / Promulgação |
| Número da Lei: | 4173/2021 |
| Data da Lei: | 01/10/2021 |
| Arquivo: | https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4173 |
| Arquivo: | sancao_projetodeleiordinaria562016.pdf |
| Texto da Lei: | Clique aqui para ver a íntegra. |
|
Opinião Popular |
Não há opiniões registradas para este projeto. |
