Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 87/2021

 


Projeto Promulgado - Lei Ordinária nº 4186/2021

Data da Lei:17/11/2021
 


Dados do Projeto

Vereador:Eurico Marcos Osmari
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Adriano PivottoSimNão
Carlos Alexandre de Souza RibeiroSimNão
Elizabeth Rocha MedeirosSimNão
Huan Diego BackSimNão
Jaison SimasSimNão
Jean Idimar da SilvaSimNão
João Iris RomeraSimNão
Leonardo Arlindo CordeiroSimNão
Raquel Aparecida JosinoSimNão
Sidinei Moacir FlorencioSimNão
Wanderley DiasSimNão
Zulma SouzaSimNão
Associados à Proposição:Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 87/2021
Data de Criação:17/08/2021
Situação:Promulgado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:029ª Sessão Ordinária - 24/08/2021
Sessão de Leitura:029ª Sessão Ordinária - 24/08/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
17/08/2021 16:36Criada a Solicitação 9860/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Eurico Marcos Osmari.
23/08/2021 16:42Solicitação 9860/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
23/08/2021 16:43Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 87/2021.
23/08/2021 16:43Leitura da Proposição reagendada para a 029ª Sessão Ordinária - 24/08/2021.
23/08/2021 16:43 87/2021 agendado para Leitura na 029ª Sessão Ordinária - 24/08/2021.
24/08/2021 19:41Leitura da proposição efetivada na 029ª Sessão Ordinária - 24/08/2021
25/08/2021 16:11Projeto de Lei Ordinária 87/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.
13/09/2021 16:39Criada Emenda 1. Autoria: Eurico Marcos Osmari. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
21/09/2021 16:14Parecer CJR, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
27/09/2021 17:03Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
27/09/2021 17:04Projeto de Lei Ordinária 87/2021 agendado em Única Discussão para a 034ª Sessão Ordinária - 05/10/2021.
05/10/2021 21:26Projeto de Lei Ordinária 87/2021 foi aprovada em única discussão, na 034ª Sessão Ordinária - 05/10/2021, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
06/10/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 87/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
17/11/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 87/2021 enviado para o legislativo promulgar.
18/11/2021 16:21Projeto de Lei Ordinária 87/2021 promulgado pelo Presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, gerando a Lei 4186/2021.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:034ª Sessão Ordinária - 05/10/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:21/09/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR115321CJR-PL087.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:27/09/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO737244CFO-PL087.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:06/10/2021
 


Promulgação da Lei

Data de Envio ao Presidente:17/11/2021
Número da Lei:4186/2021
Data da Lei:17/11/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-itapema?q=4186
Arquivo:promulgacaoprojetodeleiordinaria872021.docx
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


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