Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 13/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Complementar nº 107/2021

Data da Lei:26/08/2021
 


Dados do Projeto

Vereador:Leonardo Arlindo Cordeiro
Data de Criação:08/07/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:23ª Sessão Ordinária - 13/07/2021
Sessão de Leitura:23ª Sessão Ordinária - 13/07/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
08/07/2021 16:22Criada a Solicitação 9602/2021 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro.
12/07/2021 13:09Solicitação 9602/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
12/07/2021 14:52Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 13/2021.
12/07/2021 14:52Leitura da Proposição reagendada para a 023ª Sessão Ordinária - 13/07/2021.
12/07/2021 14:52 13/2021 agendado para Leitura na 023ª Sessão Ordinária - 13/07/2021.
13/07/2021 20:05Leitura da proposição efetivada na 23ª Sessão Ordinária - 13/07/2021
14/07/2021 15:42Projeto de Lei Complementar 13/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
21/07/2021 16:49Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
21/07/2021 16:50Projeto de Lei Complementar 13/2021 agendado em Primeira Discussão para a 025ª Sessão Ordinária - 27/07/2021.
27/07/2021 20:01Projeto de Lei Complementar 13/2021 foi aprovada em primeira discussão, na 025ª Sessão Ordinária - 27/07/2021, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
28/07/2021 16:08Projeto de Lei Complementar 13/2021 agendado em Segunda Discussão para a 026ª Sessão Ordinária - 03/08/2021.
03/08/2021 19:31Projeto de Lei Complementar 13/2021 foi aprovada em segunda discussão, na 026ª Sessão Ordinária - 03/08/2021, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
05/08/2021 00:00Projeto de Lei Complementar 13/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
16/09/2021 13:30Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 107/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Em Duas Votações
Tipo de Resultado:Maioria Absoluta (s/ Presidente)
Sessão de Votação:025ª Sessão Ordinária - 27/07/2021
Sessão de Segunda Votação:026ª Sessão Ordinária - 03/08/2021
 


Trâmite da Primeira Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Wanderley Dias
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroImpedido
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:21/07/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR750849CJR-PLC013.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:107/2021
Data da Lei:26/08/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-complementar/2021/11/107/lei-complementar-n-107-2021-altera-a-lei-compl
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

Não há opiniões registradas para este projeto.