Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 66/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4148/2021

Data da Lei:06/08/2021
 


Dados do Projeto

Vereador:Leonardo Arlindo Cordeiro
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Adriano PivottoSimNão
Data de Criação:05/07/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:022ª Sessão Ordinária - 06/07/2021
Sessão de Leitura:022ª Sessão Ordinária - 06/07/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
05/07/2021 15:46Criada a Solicitação 9593/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro.
05/07/2021 15:50Solicitação 9593/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
05/07/2021 16:06Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 66/2021.
05/07/2021 16:06Leitura da Proposição reagendada para a 022ª Sessão Ordinária - 06/07/2021.
05/07/2021 16:06 66/2021 agendado para Leitura na 022ª Sessão Ordinária - 06/07/2021.
06/07/2021 19:57Leitura da proposição efetivada na 022ª Sessão Ordinária - 06/07/2021
07/07/2021 14:23Projeto de Lei Ordinária 66/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
07/07/2021 16:33Parecer CJR, remetido a Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
08/07/2021 15:36Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
08/07/2021 15:37Projeto de Lei Ordinária 66/2021 agendado em Única Discussão para a 023ª Sessão Ordinária - 13/07/2021.
13/07/2021 20:05Projeto de Lei Ordinária 66/2021 foi aprovada em única discussão, na 23ª Sessão Ordinária - 13/07/2021, com 8 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 4 ausências.
16/07/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 66/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
12/08/2021 13:46Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4148/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:23ª Sessão Ordinária - 13/07/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Wanderley Dias
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackAusente
Jaison SimasAusente
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:07/07/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR598430CJR-PL066.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data do Parecer:08/07/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA808932CESA-PL066.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4148/2021
Data da Lei:06/08/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-itapema?q=4148
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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