Detalhes da Proposição

Medida Provisória 40/2021

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:01/07/2021
Situação:Aprovado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:022ª Sessão Ordinária - 06/07/2021
Sessão de Leitura:022ª Sessão Ordinária - 06/07/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
ANEXOANEXOMP040.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
01/07/2021 16:58Criada a Solicitação 9566/2021 de Medida Provisória. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
01/07/2021 16:58Solicitação 9566/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
02/07/2021 13:56Solicitação validada como a Medida Provisória 40/2021.
02/07/2021 13:56Leitura da Proposição reagendada para a 022ª Sessão Ordinária - 06/07/2021.
02/07/2021 13:56 40/2021 agendada para Leitura na 022ª Sessão Ordinária - 06/07/2021.
06/07/2021 19:57Leitura da proposição efetivada na 022ª Sessão Ordinária - 06/07/2021
07/07/2021 14:26Medida Provisória 40/2021 encaminhada para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.
12/07/2021 14:38Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
12/07/2021 14:39Medida Provisória 40/2021 agendada em Única Discussão para a 023ª Sessão Ordinária - 13/07/2021.
13/07/2021 20:05Medida Provisória 40/2021 foi aprovada em única discussão, na 23ª Sessão Ordinária - 13/07/2021, com 8 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 4 ausências.
16/07/2021 00:00Medida Provisória 40/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:23ª Sessão Ordinária - 13/07/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Wanderley Dias
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackAusente
Jaison SimasAusente
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:07/07/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-MP040.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:12/07/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-MP040.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:16/07/2021
 


Opinião Popular

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