Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 62/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4151/2021

Data da Lei:20/08/2021
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 62/2021

Emenda Modificativa 2 - Projeto de Lei Ordinária 62/2021
Data de Criação:23/06/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021
Sessão de Leitura:21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
ANEXOANEXOPL062.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
23/06/2021 13:27Criada a Solicitação 9509/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
23/06/2021 13:28Solicitação 9509/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
23/06/2021 15:38Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 62/2021.
23/06/2021 15:38 62/2021 agendado para Leitura na 21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021.
23/06/2021 15:38Leitura da Proposição reagendada para a 21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021.
29/06/2021 19:53Leitura da proposição efetivada na 21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021
30/06/2021 13:31Projeto de Lei Ordinária 62/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
14/07/2021 14:45
14/07/2021 14:46
14/07/2021 17:37Criada Emenda 1. Autoria: João Iris Romera. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
26/07/2021 13:39Criada Emenda 2. Autoria: João Iris Romera. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
03/08/2021 15:09Parecer CJR, remetido a Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
03/08/2021 17:18Parecer CESA, remetido a Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
10/08/2021 17:11Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
10/08/2021 17:12Projeto de Lei Ordinária 62/2021 agendado em Única Discussão para a 028ª Sessão Ordinária - 17/08/2021.
17/08/2021 19:45Projeto de Lei Ordinária 62/2021 foi aprovada em única discussão, na 028ª Sessão Ordinária - 17/08/2021, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
19/08/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 62/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
31/08/2021 14:57Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4151/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:028ª Sessão Ordinária - 17/08/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaAusente
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:03/08/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR843307CJR-PL062.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data do Parecer:03/08/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESACESA-PL062.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteElizabeth Rocha MedeirosFavorável
Vice PresidenteRaquel Aparecida JosinoFavorável
MembroJaison SimasFavorável
Data do Parecer:10/08/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CTMA365202CTMA-PL062.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4151/2021
Data da Lei:20/08/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4151
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


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