Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 61/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4140/2021

Data da Lei:20/07/2021
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:23/06/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021
Sessão de Leitura:21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
ANEXO725653ANEXOPL061.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
23/06/2021 13:23Criada a Solicitação 9508/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
23/06/2021 13:23Solicitação 9508/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
23/06/2021 15:35Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 61/2021.
23/06/2021 15:35Leitura da Proposição reagendada para a 21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021.
23/06/2021 15:35 61/2021 agendado para Leitura na 21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021.
29/06/2021 19:53Leitura da proposição efetivada na 21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021
30/06/2021 13:30Projeto de Lei Ordinária 61/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Finanças e Orçamento.
07/07/2021 14:57Parecer CJR, remetido a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
12/07/2021 13:55Parecer COSP, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
12/07/2021 14:42Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
12/07/2021 14:43Projeto de Lei Ordinária 61/2021 agendado em Única Discussão para a 023ª Sessão Ordinária - 13/07/2021.
13/07/2021 20:05Projeto de Lei Ordinária 61/2021 foi aprovada em única discussão, na 23ª Sessão Ordinária - 13/07/2021, com 8 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 4 ausências.
16/07/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 61/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
29/07/2021 16:16Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4140/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:23ª Sessão Ordinária - 13/07/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Wanderley Dias
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackAusente
Jaison SimasAusente
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:06/07/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR614859CJR-PL061.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteSidinei Moacir FlorencioFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroJaison SimasFavorável
Data do Parecer:12/07/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer COSP667167COSP-PL061.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:12/07/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO496517CFO-PL061.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4140/2021
Data da Lei:20/07/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2021/414/4140/lei-ordinaria-n-4140-2021-autoriza-o-poder-exec
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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