Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 60/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4135/2021

Data da Lei:08/07/2021
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:23/06/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021
Sessão de Leitura:21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
23/06/2021 13:13Criada a Solicitação 9507/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
23/06/2021 13:17Solicitação 9507/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
23/06/2021 15:34Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 60/2021.
23/06/2021 15:34Leitura da Proposição reagendada para a 21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021.
23/06/2021 15:34 60/2021 agendado para Leitura na 21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021.
29/06/2021 19:53Leitura da proposição efetivada na 21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021
30/06/2021 13:30Projeto de Lei Ordinária 60/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Obras e Serviços Públicos.
30/06/2021 16:57Parecer CJR, remetido a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
05/07/2021 15:35Registro de parecer das comissões:
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
05/07/2021 15:35Projeto de Lei Ordinária 60/2021 agendado em Única Discussão para a 022ª Sessão Ordinária - 06/07/2021.
06/07/2021 19:57Projeto de Lei Ordinária 60/2021 foi aprovada em única discussão, na 022ª Sessão Ordinária - 06/07/2021, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
08/07/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 60/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
22/07/2021 15:36Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4135/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:022ª Sessão Ordinária - 06/07/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariAusente
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackAusente
Data do Parecer:30/06/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR168228CJR-PL060.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteSidinei Moacir FlorencioFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroJaison SimasFavorável
Data do Parecer:05/07/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer COSPCOSP-PL060.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4135/2021
Data da Lei:08/07/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4135
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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