|
Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4139/2021 |
Data da Lei: | 20/07/2021 |
|
Dados do Projeto |
Autor: | Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal |
Data de Criação: | 23/06/2021 |
Situação: | Sancionado |
Arquivada: | Não |
Sessão de Apresentação: | 21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021 |
Sessão de Leitura: | 21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021 |
Redação Final: | Clique aqui para ver a íntegra. |
Anexos: | |
|
Histórico de Trâmite |
Histórico: | Data/Hora | Registro |
---|
23/06/2021 13:05 | Criada a Solicitação 9506/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal. | 23/06/2021 13:06 | Solicitação 9506/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | 23/06/2021 15:32 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 59/2021. | 23/06/2021 15:33 | Leitura da Proposição reagendada para a 21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021. | 23/06/2021 15:33 | 59/2021 agendado para Leitura na 21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021. | 29/06/2021 19:53 | Leitura da proposição efetivada na 21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021 | 30/06/2021 13:28 | Projeto de Lei Ordinária 59/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento. | 30/06/2021 16:54 | Parecer CJR, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento. | 07/07/2021 15:44 | Registro de parecer das comissões: Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
| 07/07/2021 15:45 | Projeto de Lei Ordinária 59/2021 agendado em Única Discussão para a 023ª Sessão Ordinária - 13/07/2021. | 13/07/2021 20:05 | Projeto de Lei Ordinária 59/2021 foi aprovada em única discussão, na 23ª Sessão Ordinária - 13/07/2021, com 8 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 4 ausências. | 16/07/2021 00:00 | Projeto de Lei Ordinária 59/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar. | 29/07/2021 16:20 | Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4139/2021 |
|
|
Dados de Votação |
Tipo de Votação: | Votação Única |
Tipo de Resultado: | Maioria Simples |
Sessão de Votação: | 23ª Sessão Ordinária - 13/07/2021 |
|
Trâmite da Votação |
Situação: | Aprovada |
Presidente: | Wanderley Dias |
Votos: | Vereador | Voto |
---|
Alexandre Xepa | Ausente | Beth | Favorável | Eurico Osmari | Favorável | Huan Back | Ausente | Jaison Simas | Ausente | Jean Idimar da Silva | Favorável | João da Farmácia | Favorável | Léo Cordeiro | Favorável | Nei da Van | Favorável | Pivotto | Favorável | Raquel da Saúde | Favorável | Zulma Souza | Ausente |
|
|
Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - |
Votos: | Cargo | Nome | Voto |
---|
Presidente | João Iris Romera | Favorável | Vice Presidente | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável | Membro | Huan Diego Back | Ausente |
|
Data do Parecer: | 30/06/2021 |
Situação: | Parecer Favorável |
Parecer/Anexos: | |
|
Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento - |
Votos: | Cargo | Nome | Voto |
---|
Presidente | Zulma Souza | Favorável | Vice Presidente | Eurico Marcos Osmari | Favorável | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
|
Data do Parecer: | 07/07/2021 |
Situação: | Parecer Favorável |
Parecer/Anexos: | |
|
Sanção / Veto / Promulgação |
Número da Lei: | 4139/2021 |
Data da Lei: | 20/07/2021 |
Arquivo: | https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2021/414/4139/lei-ordinaria-n-4139-2021-autoriza-o-municipio- |
Arquivo: | sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf |
Texto da Lei: | Clique aqui para ver a íntegra. |
|
Opinião Popular |
Não há opiniões registradas para este projeto. |