Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 59/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4139/2021

Data da Lei:20/07/2021
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:23/06/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021
Sessão de Leitura:21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
ANEXO772465ANEXOPL059.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
23/06/2021 13:05Criada a Solicitação 9506/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
23/06/2021 13:06Solicitação 9506/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
23/06/2021 15:32Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 59/2021.
23/06/2021 15:33Leitura da Proposição reagendada para a 21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021.
23/06/2021 15:33 59/2021 agendado para Leitura na 21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021.
29/06/2021 19:53Leitura da proposição efetivada na 21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021
30/06/2021 13:28Projeto de Lei Ordinária 59/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.
30/06/2021 16:54Parecer CJR, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
07/07/2021 15:44Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
07/07/2021 15:45Projeto de Lei Ordinária 59/2021 agendado em Única Discussão para a 023ª Sessão Ordinária - 13/07/2021.
13/07/2021 20:05Projeto de Lei Ordinária 59/2021 foi aprovada em única discussão, na 23ª Sessão Ordinária - 13/07/2021, com 8 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 4 ausências.
16/07/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 59/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
29/07/2021 16:20Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4139/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:23ª Sessão Ordinária - 13/07/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Wanderley Dias
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackAusente
Jaison SimasAusente
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackAusente
Data do Parecer:30/06/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR732665CJR-PL059.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:07/07/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO238690CFO-PL059.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4139/2021
Data da Lei:20/07/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2021/414/4139/lei-ordinaria-n-4139-2021-autoriza-o-municipio-
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

Não há opiniões registradas para este projeto.