Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 58/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4277/2022

Data da Lei:06/07/2022
 


Dados do Projeto

Vereador:Wanderley Dias
Associados à Proposição:Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 58/2021

Emenda Modificativa 2 - Projeto de Lei Ordinária 58/2021
Data de Criação:21/06/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:20ª Sessão Ordinária - 22/06/2021
Sessão de Leitura:20ª Sessão Ordinária - 22/06/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
21/06/2021 13:32Criada a Solicitação 9479/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Wanderley Dias.
21/06/2021 13:52Solicitação 9479/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
21/06/2021 14:30Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 58/2021.
21/06/2021 14:30 58/2021 agendado para Leitura na 20ª Sessão Ordinária - 22/06/2021.
21/06/2021 14:30Leitura da Proposição reagendada para a 20ª Sessão Ordinária - 22/06/2021.
23/06/2021 12:38Leitura da proposição efetivada na 20ª Sessão Ordinária - 22/06/2021
23/06/2021 15:29Projeto de Lei Ordinária 58/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Obras e Serviços Públicos.
23/06/2021 16:25Foi enviado Oficio a FAAC, solicitando parecer técnico sobre o Projeto de Lei Ordinária 058/2021, pois surgiram algumas dúvidas da comissão em relação ao sistema de gestão sustentável de resíduos da construção civil no município de Itapema.
03/06/2022 13:11Parecer CJR, remetido a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
08/06/2022 16:17Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
08/06/2022 16:19Projeto de Lei Ordinária 58/2021 agendado em Única Discussão para a 019ª Sessão Ordinária - 14/06/2022.
14/06/2022 20:04Projeto de Lei Ordinária 58/2021 foi aprovada em única discussão, na 019ª Sessão Ordinária - 14/06/2022, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
15/06/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 58/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
11/08/2022 15:33Projeto de Lei Ordinária 58/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4277/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:019ª Sessão Ordinária - 14/06/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:03/06/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL058-2021.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteSidinei Moacir FlorencioFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroJaison SimasFavorável
Data do Parecer:08/06/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer COSPCOSP-PL058-2021.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4277/2022
Data da Lei:06/07/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2022/428/4277/lei-ordinaria-n-4277-2022-altera-a-lei-n-3019-d
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria582021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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