Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 57/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4131/2021

Data da Lei:28/06/2021
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:11/06/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:019ª Sessão Ordinária - 15/06/2021
Sessão de Leitura:019ª Sessão Ordinária - 15/06/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
11/06/2021 17:01Criada a Solicitação 9431/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
11/06/2021 17:02Solicitação 9431/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
14/06/2021 13:55Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 57/2021.
14/06/2021 13:55Leitura da Proposição reagendada para a 019ª Sessão Ordinária - 15/06/2021.
14/06/2021 13:55 57/2021 agendado para Leitura na 019ª Sessão Ordinária - 15/06/2021.
15/06/2021 20:26Leitura da proposição efetivada na 019ª Sessão Ordinária - 15/06/2021
16/06/2021 14:24Projeto de Lei Ordinária 57/2021 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
17/06/2021 13:27Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
17/06/2021 13:28Projeto de Lei Ordinária 57/2021 agendado em Única Discussão para a 20ª Sessão Ordinária - 22/06/2021.
22/06/2021 12:38Projeto de Lei Ordinária 57/2021 foi aprovada em única discussão, na 20ª Sessão Ordinária - 22/06/2021, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
23/06/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 57/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
23/06/2021 13:29Registro de emenda Verbal apresenta pelo Vereador João, emenda provada por unanimidade:

Art. 1º Modifica art. 2º, do Projeto de Lei 057/2021:
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de novembro de 2019.
22/07/2021 15:27Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4131/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:20ª Sessão Ordinária - 22/06/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:17/06/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR161019CJR-PL057.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4131/2021
Data da Lei:28/06/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4131
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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