Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 11/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Complementar nº 105/2021

Data da Lei:21/07/2021
 


Dados do Projeto

Vereador:Leonardo Arlindo Cordeiro
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Jean Idimar da SilvaSimNão
Data de Criação:07/06/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:018ª Sessão Ordinária - 08/06/2021
Sessão de Leitura:018ª Sessão Ordinária - 08/06/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
07/06/2021 16:54Criada a Solicitação 9413/2021 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro.
07/06/2021 16:54Solicitação 9413/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
07/06/2021 17:22Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 11/2021.
07/06/2021 17:22Leitura da Proposição reagendada para a 018ª Sessão Ordinária - 08/06/2021.
07/06/2021 17:22 11/2021 agendado para Leitura na 018ª Sessão Ordinária - 08/06/2021.
08/06/2021 20:35Leitura da proposição efetivada na 018ª Sessão Ordinária - 08/06/2021
09/06/2021 15:55Projeto de Lei Complementar 11/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Obras e Serviços Públicos.
10/06/2021 13:32Parecer CJR, remetido a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
16/06/2021 14:34Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
16/06/2021 14:35Projeto de Lei Complementar 11/2021 agendado em Primeira Discussão para a 20ª Sessão Ordinária - 22/06/2021.
16/06/2021 14:35Projeto de Lei Complementar 11/2021 agendado em Segunda Discussão para a 21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021.
23/06/2021 12:38Projeto de Lei Complementar 11/2021 foi aprovada em primeira discussão, na 20ª Sessão Ordinária - 22/06/2021, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
29/06/2021 19:53Projeto de Lei Complementar 11/2021 foi aprovada em segunda discussão, na 21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
01/07/2021 00:00Projeto de Lei Complementar 11/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
04/03/2022 17:06Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 105/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Em Duas Votações
Tipo de Resultado:Maioria Absoluta (s/ Presidente)
Sessão de Votação:20ª Sessão Ordinária - 22/06/2021
Sessão de Segunda Votação:21ª Sessão Ordinária - 29/06/2021
 


Trâmite da Primeira Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethAusente
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasAusente
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroImpedido
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:10/06/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR140051CJR-PLC011.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteSidinei Moacir FlorencioFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroJaison SimasFavorável
Data do Parecer:16/06/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer COSPCOSP-PLC011.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:105/2021
Data da Lei:21/07/2021
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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